Pesquisa de Artigos

Jéssica Marques Ferreira

Palavras-chave Direito Internacional Privado da União Europeia; responsabilidade pré-contratual; obrigações extracontratuais; obrigações contratuais; Regulamento Roma I; Regulamento Roma II.
 

Jessica Rodrigues Ferreira

Palavras-chave Contrato de arrendamento; arrendatário; senhorio; denúncia; oposição à renovação.

Elina Moustaira

Palavras-chave Património cultural; Tráfico de escravos; Turismo cultural; Línguas; Tribunal de Justiça Caribenho; Universidade das Índias Ocidentais; Culturas jurídicas.

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Julienne de Melo Kill Aguirre

Palavras-chave Acordo de Leniência; Programa de leniência; Lei do CADE; Lei Anticorrupção; Caso Odebrecht.

Diana Camões

Palavras-chave Proteção de dados; regulamento geral de proteção de dados; arbitragem; arbitragem internacional; dados pessoais; tecnologia. 

Rolando Joaquín Ortega Hernández

Palavras-chave Acceso a la justicia; Arbitraje; consumidores; comercio electrónico; Online Dispute Resolution.

Arturo Montesdeoca Suárez

Palavras-chave Protección de datos personales; datos biométricos; reconocimiento facial; registro de jornada; derechos fundamentales; evaluación de impacto. 

Marta Boura

Palavras-chave Década digital; inteligência artificial; Regulamento de Inteligência Artificial; quadro jurídico.

Simone Menezes Gantois

Palavras-chave Contrato de Vesting; Inovação; Startups; Sociedade Empresária; Opções de Compra; Direito Empresarial.

Letícia Marques Costa

Palavras-chave Processo especial de revitalização; negociação; standstill; recuperação de empresas; direito de oposição; contraditório; igualdade no tratamento de credores.

João António Bahia de Almeida Garrett

Palavras-chave Insolvência; planos de recuperação da empresa; créditos fiscais; indisponibilidade; igualdade; legalidade; capacidade contributiva. 

Suzana Fernandes da Costa / Conceição Soares

Palavras-chave Teletrabalho; residência; estabelecimento estável; lei laboral aplicável; parte substancial da atividade.

Maria Raquel Guimarães

Palavras-chave Arrendamento; compra e venda; família; habitação; casa de morada da família; residência.

Maria Raquel Guimarães

Palavras-chave Compra e venda; contratos transnacionais; consumidor; Directiva 2011/83/UE; CESL; comércio electrónico

Cláudia Silva Castro

Palavras-chave Consumidor; proteção do consumidor; direito do consumo; contrato de crédito aos consumidores; crédito hipotecário aos consumidores; TAEG; Decreto-Lei n.º 133/2009; Diretiva 2014/17/UE

Fernando Silva Pereira

Palavras-chave Inteligência Artificial; Máquinas de Aprendizagem Automática; Prova; Processo Civil.
 

Raquel Sofia Ribeiro de Lima

Palavras-chave Instrumento de pagamento eletrónico; Contrato de utilização; Internet; Homebanking; Fraude; Repartição dos prejuízos.

Eva Dias Costa

Palavras-chave Neutralidade; planeamento fiscal; cláusula anti abuso

David Falcão

Palavras-chave Período Experimental; Lei n.º 93/2019; Lei n.º 13/2023; Acórdão n.º 318/2021.

Guillermo Cerdeira Bravo de Mansilla

Palavras-chave Matrimonio; parejas de hecho; analogía