Pesquisa de Artigos
Protección de la cultura popular y entidades de gestión colectiva: ¿Apropiación de bienes comunes y enriquecimiento sin causa?
Dámaso Javier Vicente Blanco
Palavras-chave Privatización de la cultura; protección de la cultura popular; propiedad intelectual; bienes comunes; Convención de la UNESCO de 2003; proyecto de Disposiciones/Artículos de la OMPI, 2004-2014; apropiación indebida de la cultura popular; entidades de gestión colectiva (EGC); Directiva 2014/26/UE
Responsabilidade de pessoas jurídicas e programas de compliance quanto a atos de corrupção em Brasil e Argentina
Davi de Paiva Costa Tangerino, Juan Pablo Montiel, Henrique Olive
Palavras-chave Direito Penal Econômico; Direito Administrativo Sancionador; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Corrupção; Compliance; Direito Comparado.
Sanções Econômicas Internacionais: Conceitos, Aplicabilidade e Extensão Global
Juliana Visentin Ferreira Marreco
Palavras-chave Sanções; Comércio Internacional; Direito Internacional Privado; Criptomoedas.
São as normas IFRS um bom ponto de partida para uma base tributária corporativa? Princípios Tributários para uma CCCTB
Antonio Lopo Martinez
Palavras-chave Base Tributária Corporativa Consolidada; IFRS; Princípios Tributários: Contabilidade Fiscal.
Recensión a CHAPARRO MATAMOROS, P.: Derecho de uso y vivienda familiar: su atribución judicial en los supuestos de crisis familiares, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 519 pp.
Adrián Arrébola Blanco
Palavras-chave
Régimen económico-matrimonial; vivienda familiar; crisis familiar; custodia compartida; unión de hecho.
Arrendamento para habitação: o actual quadro legal em Inglaterra
Caroline Hunter / Jed Meers
Palavras-chave Arrendamento habitacional; Inglaterra; precariedade.
Breves reflexões sobre o contrato de trabalho enquanto contrato de adesão
Leonor Pizarro Monteiro
Palavras-chave Cláusulas contratuais gerais; contrato de adesão; contrato de trabalho; convenções colectivas de trabalho
Crowdfunding como forma de capitalização das sociedades
João Vieira dos Santos
Palavras-chave Crowdfunding; Regulamentação; Sociedades Comerciais; Beneficiários; Plataformas Online; Investidores.
Impressão 3D e Direito de Autor
Maria Victória Rocha
Palavras-chave Impressão 3D; direito de autor; obra protegida; violação de direitos morais e patrimoniais de autor; medidas de protecção; usos livres; movimento dos makers.
La relación entre la Ley de Competencia Desleal y la Ley de Defensa de la Competencia en Derecho español tras la trasposición de la Directiva 2014/104/UE y los recientes pronunciamientos del Tribunal Supremo
Gustavo Andrés Martín Martín
Palavras-chave Competencia Desleal; Defensa de la Competencia; artículo 15.2 LCD; simple infracción; normas concurrenciales; Directiva 2014/104/UE.
Plaidoyer por uma “distribuição dinâmica do ónus da prova” e pela “teoria das esferas de risco” à luz do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18/12/2013: o (admirável) “mundo novo” no homebanking?
Hugo Luz dos Santos
Palavras-chave Distribuição dinâmica do ónus da prova; esferas de risco; consumidor; homebanking; assimetria informativa; racionalidade limitada
Recensão a GROTEN, corpus und universitas, Tübingen, Mohr Siebeck, 2015
Tiago Azevedo Ramalho
Palavras-chave Corporações; sociedades; pessoas colectivas; Direito romano; Direito e Filosofia
Recensão crítica a Espiniella Menendez, A.: Las reclamaciones derivadas de accidentes de circulación por carretera transfronterizos (Claims from cross-border road traffic accidents), Fundación MAPFRE Instituto de Ciencias del Seguro, Madrid, 2012, 287 pp.
Jaime Rodriguez Medal
Palavras-chave Reclamações de seguros; acidentes de tráfico transfronteiriços; livre circulação de pessoas; vítimas e feridos; seguradoras; responsabilidade
Recensão crítica: AA.VV., The impact of the mortgage credit Directive in Europe: Contrasting views from Member States, editado por Miriam Anderson e Esther Arroyo Amayuelas, Amsterdam, Europa Law Publishing, 2018, 460 pp.
Isabel Menéres Campos
Palavras-chave Directiva 2014/17; crédito hipotecário; crédito responsável; proteção do consumidor; crédito imobiliário.
Recensión a YÁÑEZ VIVERO, Fátima, Asimetrías contractuales por abuso de circunstancias. Un estudio en el marco de la renovación del Derecho contractual, Valencia, Tirant Lo Blanch, 2019, 148 pp. (ISBN: 978-84-1313-660-8)
Araceli Donado Vara
Palavras-chave Derecho contractual; intimidación; consentimiento; desequilibrio contractual.
Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas
João Vieira dos Santos
Palavras-chave Soft Law; Boa Governança; Criptomoedas; Blockchain; Autorregulação; Regulação.
A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais
Gabriela Wallau Rodrigues / Demétrio Beck da Silva Giannakos
Palavras-chave Cláusula de Hardship; Assimetria de Informação; Contratos Internacionais.
Comércio eletrônico e hotéis: uma análise da responsabilidade das agências de turismo online
Thiago Dias Silva
Palavras-chave Responsabilidade Civil; Agências de Turismo Online; Agência de Viagens; E-commerce; OTAs; Direito do Consumidor.
Contratos de consumo no direito brasileiro: regras gerais, interpretação e abusividade
Renato Lovato Neto
Palavras-chave Contratos no Código de Defesa do Consumidor; práticas Abusivas; hipossuficiência
Da comunicabilidade da posição de arrendatário por força do regime de bens — uma reflexão crítica sobre o artigo 1068.º do Código Civil Português
Rute Teixeira Pedro
Palavras-chave Arrendamento; Casamento; Regime de bens; Casa de Morada de Família; Contitularidade de uma posição contratual; Património comum.