Pesquisa de Artigos

Thiago Dias Silva

Palavras-chave Responsabilidade Civil; Agências de Turismo Online; Agência de Viagens; E-commerce; OTAs; Direito do Consumidor.

Renato Lovato Neto

Palavras-chave Contratos no Código de Defesa do Consumidor; práticas Abusivas; hipossuficiência

Rute Teixeira Pedro

Palavras-chave Arrendamento; Casamento; Regime de bens; Casa de Morada de Família; Contitularidade de uma posição contratual; Património comum.

Irene Merino Calle

Palavras-chave Costumbre; Derecho Público; Derecho Privado Español; Fetosín; Antropología; bienes comunales; Jurisprudencia; Derecho Civil Español.

Miguel Ángel Tenas Alós

Palavras-chave Contratos; Derecho Europeo Común de la Compraventa; Principio de la relatividad contractual; Sistema jurídico español; Ventas; Vinculación contractual

Adrián Arrébola Blanco

Palavras-chave Régimen económico-matrimonial; régimen económico del matrimonio; sociedad de gananciales; acuerdos prematrimoniales; prestación de alimentos; prestación compensatoria; pensión de viudedad; vivienda familiar; pareja de hecho; unión de hecho; unión estable.

Adriana Valéria Pugliesi

Palavras-chave Falência; Arrendamento; Lei concursal brasileira; Preservação da empresa.

Roberto Saija

Palavras-chave Principio di precauzione; sostanziale equivalenza, OGM; biotecnologie; sicurezza alimentare; coesistenza.

Duarte Amorim Pereira

Palavras-chave Ciberespaço; regulação; internet; contratação pública electrónica; direito das tecnologias da informação; princípios gerais
 

Helena Mota

Palavras-chave União Europeia; Direito Internacional Privado; protecção do consumidor; contratos internacionais de consumo.

Marta Santos Silva

Palavras-chave Housing; Rent; Rent Regulation; Tenancy law; Tenant; Landlord

Asimina Tsalpatourou

Palavras-chave Rapports locatifs; marché du logement; loi ALUR; encadrement des loyers; garanties

Kurt Xerri

Palavras-chave Alojamento; renda; Lei das rendas; Lei do arrendamento; arrendatário; senhorio.