Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Anabela Costa Leão
Novembro de 2022 /
Investigador Principal: Maria Regina Redinha
JANEIRO 2018 /
Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Maria Raquel Guimarães
Os desenvolvimentos tecnológicos das últimas décadas transformaram profundamente a vida quotidiana, da esfera familiar e individual à esfera profissional e coletiva. Em todos os domínios se detetam as marcas de uma nova era que interpela o direito.
JANEIRO 2018 /
Investigador Principal: Helena Mota / Rute Teixeira Pedro
JANEIRO 2018 /
Investigador Principal: Paulo Magalhães
JANEIRO 2017 /
Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães
Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)
JANEIRO 2018 /
Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães
JANEIRO 2019 /