Projeto de Investigação
gLAWbalHEALTH - Direito e Saúde Global

Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Anabela Costa Leão

Conceito poliédrico, de difícil definição e insuscetível de delimitação estática, a saúde é uma realidade que não se reconduz à mera ausência de doença, representando antes uma situação de “completo bem-estar físico, psíquico e social”, nos termos definidos pela OMS, exigindo a consideração de dimensões individuais e coletivas.

Novembro de 2022 /

Projecto de Investigação
The shape of law to come

Investigador Principal: Maria Regina Redinha

"The shape of law to come" é um projecto compreensivo de largo espectro temático que tem por objecto a análise crítica e o acompanhamento reflexivo das mais significativas alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias verificadas nas áreas jurídicas de que o CIJ se ocupa.
Abrange quatro eixos principais:

1. “It’s a wonderful (digital) world”: o Direito numa sociedade digital e tecnológica;
2. “Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto”;
3. “Efeitos económicos da família no século XXI”;
4. “Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal”.

JANEIRO 2018 /

"The Shape of Law to Come"
1. “It’s a wonderful (digital) world”: O direito numa sociedade digital e tecnológica

Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Maria Raquel Guimarães

Os desenvolvimentos tecnológicos das últimas décadas transformaram profundamente a vida quotidiana, da esfera familiar e individual à esfera profissional e coletiva. Em todos os domínios se detetam as marcas de uma nova era que interpela o direito.

JANEIRO 2018 /

"The Shape of Law to Come"
3. Efeitos económicos da família no século XXI

Investigador Principal: Helena Mota / Rute Teixeira Pedro

Nas últimas décadas, constatam-se alterações significativas nas formações familiares existentes na realidade e no regime jurídico que, para as mesmas, o Direito vai oferecendo. Torna-se, por isso premente refletir sobre a componente patrimonial das relações familiares. Assim, tomando em consideração a relação matrimonial, a relação de filiação ou a relação de união de facto, serão objeto de análise as manifestações de patrimonialização da família.

JANEIRO 2018 /

"The Shape of Law to Come"
4. Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal

Investigador Principal: José Neves Cruz

A literatura mostra que a perceção dos contribuintes relativamente às autoridades tributárias constitui um importante fator explicativo da evasão fiscal. Nesse quadro, assume particular importância e utilidade analisar como a atuação da autoridade tributária é percecionada pelos contribuintes portugueses de forma a identificar e a desenhar as melhores políticas para combater a evasão fiscal. 

JANEIRO 2018 /

Projecto de Investigação
A Casa Comum da Humanidade como uma Construção Jurídica Baseada na Ciência

Investigador Principal: Paulo Magalhães

A Casa Comum da Humanidade (CCH) é um projeto em fase de instalação e que congrega vários parceiros internacionais e ambição global, sedeado no CIJ. Cientistas de todo o mundo, ligados às diversas ciências, nomeadamente às Ciências da Terra e ao Direito, pensadores e outros investigadores encontrarão, a partir de agora, na sede desta organização, um local de referência e reflexão sobre a procura de modelos de organização e uso do Sistema Terrestre. A título de exemplo, a comissão científica da CCH será presidida por Will Steffen, da Universidade de Canberra (Austrália) e do Stockholm Resilience Center (Suécia), cientista de unânime reconhecimento na área das Ciências da Terra. Uma clara afirmação de que Portugal estará na vanguarda da discussão do futuro. 

JANEIRO 2017 /

Projecto de Investigação
Street Art / Direito à cidade

Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães

Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.

Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)
 

JANEIRO 2018 /

Projecto de Investigação
O Impacto da Investigação Jurídica nas Decisões dos Tribunais Superiores; Contributo Para uma Avaliação da Relevância Prática dos Estudos Jurídicos

Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães

A bibliometria, as avaliações de desempenho científico e, de uma forma geral, os métodos de apreciação mais ou menos objectivos ou subjectivos do trabalho de investigação produzido pelos juristas são temas que recentemente têm preocupado aqueles que, nas universidades, nos centros de investigação, enquanto docentes, investigadores ou alunos pós-graduados, têm vindo a dedicar as suas carreiras ao estudo do Direito. A importação de métodos, de fórmulas e de sistemas próprios das ciências exactas para o mundo dos juristas parece impor-se inelutavelmente e a necessidade de adaptação da forma como temos trabalhado ao longo de muitas décadas surge como uma realidade sem retorno. 

JANEIRO 2019 /