Martim Farinha
Palavras-chave Conteúdo Digital; Serviço Digital; Alterações; Updates; Conformidade.
Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo, Pablo Ricardo de Lima Falcão
Palavras-chave Escravidão contemporânea; Decisões judiciais; Absolvição; Supremo tribunal federal brasileiro.
Elisabete Assunção
Palavras-chave Direito Internacional Privado Europeu; Regulamento (UE) 2020/1783; obtenção de provas em matéria civil ou comercial; sistema digital; videoconferência; plataforma e-Codex.
Alfredo Batuecas Caletrío
Palavras-chave Menor de edad; capacidad contractual; discapacitado.
Guilherme Maia / João Vieira dos Santos
Palavras-chave Criptoativos; Finanças Descentralizadas; DeFi; Blockchain; Fintech; MiCA.
Francisco Liberal Fernandes
Palavras-chave descanso semanal; trabalho por turnos; directiva 2003/88; art. 5.º; eficácia directa; período de referência.
Diana Camões
Palavras-chave
Contadores inteligentes; direito da energia; regulamento geral de proteção de dados; diretiva 2019/944; dados pessoais; transição energética.
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
Palavras-chave Autonomia da vontade; acordo de escolha de lei; pacto de jurisdição; Regulamento Europeu sobre Regime de Bens; regime de bens; Direito Internacional Privado.
António Graça Moura
Palavras-chave Responsabilidade pré-contratual; culpa in contrahendo; obrigações; Jhering; ruptura injustificada de negociações; invalidade contratual.
Ann-Kristin Mayrhofer
Palavras-chave Responsabilidade civil; responsabilidade por produtos; responsabilidade por defeitos; responsabilidade estrita; inteligência artificial; aprendizagem automática.
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Indignidade sucessória; declaração de indignidade; direitos de personalidade; inconstitucionalidade; caso julgado material; familiares do indigno.
Jéssica Marques Ferreira
Palavras-chave
Direito Internacional Privado da União Europeia; responsabilidade pré-contratual; obrigações extracontratuais; obrigações contratuais; Regulamento Roma I; Regulamento Roma II.
Jessica Rodrigues Ferreira
Palavras-chave Contrato de arrendamento; arrendatário; senhorio; denúncia; oposição à renovação.
Elina Moustaira
Palavras-chave Património cultural; Tráfico de escravos; Turismo cultural; Línguas; Tribunal de Justiça Caribenho; Universidade das Índias Ocidentais; Culturas jurídicas.
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Julienne de Melo Kill Aguirre
Palavras-chave Acordo de Leniência; Programa de leniência; Lei do CADE; Lei Anticorrupção; Caso Odebrecht.
Rolando Joaquín Ortega Hernández
Palavras-chave Acceso a la justicia; Arbitraje; consumidores; comercio electrónico; Online Dispute Resolution.
Arturo Montesdeoca Suárez
Palavras-chave Protección de datos personales; datos biométricos; reconocimiento facial; registro de jornada; derechos fundamentales; evaluación de impacto.
Marta Boura
Palavras-chave Década digital; inteligência artificial; Regulamento de Inteligência Artificial; quadro jurídico.
Simone Menezes Gantois
Palavras-chave Contrato de Vesting; Inovação; Startups; Sociedade Empresária; Opções de Compra; Direito Empresarial.
Letícia Marques Costa
Palavras-chave Processo especial de revitalização; negociação; standstill; recuperação de empresas; direito de oposição; contraditório; igualdade no tratamento de credores.