Pesquisa de Artigos

Bzhar Abdullah Ahmed

Palavras-chave Direito de publicidade; direito post mortem; direito à privacidade, apropriação; uso não autorizado.

María del Pilar Mesa Torres

Palavras-chave Deepfakes; Derechos de la personalidad; Menores; Inteligencia artificial; Derecho digital; Derechos Fundamentales.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias

Palavras-chave Contrato empresariais; Contratos associativos; Art. 90, Lei n. 12.529/2011; Desverticalização dos grupos empresariais; Colaboração; Atos de concentração econômica.
 

Lídia Arnau Raventós

Palavras-chave Arrendamiento de bienes; bienes con elementos digitales; conformidad; suministro continuo.

Ana Clara Azevedo de Amorim

Palavras-chave Marcas; vulgarização; capacidade distintiva; licenças de exploração; caducidade; desporto.

António Pedro A. Ferreira

Palavras-chave Banca islâmica; Mecanismos de financiamento; Contratos islâmicos; Princípios da Xaria; Governo das sociedades; Banca convencional.

Gothardo Backx van Buggenhout

Palavras-chave Enfraquecimento do sindicalismo; pandemia do coronavírus SARS-CoV2; trabalho digital; revitalização.

Joana Costa Lopes / Chen Chen

Palavras-chave Startups; inovação; financiamento; crowdfunding; capital de risco; Initial Coin Offerings; valores mobiliários.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Leonardo Renne Silva Teixeira

Palavras-chave Tecnologia de Registro Distribuído; Bolsa de Valores; Blockchain; Negociação de ações; Pós-negociação de ações.
 

Manuel Domingos Alves Fernandes

Palavras-chave Contrato de opção; promessa de opção; proposta irrevogável; contrato-promessa unilateral; determinabilidade da prestação; forma; execução específica; PER.

José Engrácia Antunes

Palavras-chave Comércio eletrónico; contratos eletrónicos; contratação eletrónica; contratos de consumo; “Business-to-Consumer”; plataformas digitais.

Patrícia Alexandra Paiva Duarte

Palavras-chave Serviços de iniciação de pagamentos; terceiros prestadores; open banking; proteção de dados; consentimento; operações de pagamento não autorizadas; autenticação forte.

Ignacio Gallego Domínguez

Palavras-chave Empresa familiar; sucesión “mortis causa”; testamento; legítimas; impuesto de sucesiones.

Ana Clara Azevedo de Amorim

Palavras-chave Concorrência Desleal; Supremo Tribunal de Justiça; dupla protecção; consumidores; modelo social; interpretação funcional

Anne Gabriele Alves Guimarães / Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo

Palavras-chave Escravidão contemporânea; Lista suja; Neoliberalismo; Precarização; Dumping social; Boicote.

Filipa Daniela Couto Campos

Palavras-chave Proposta de Diretiva, antitrust, indemnização, infração, Concorrência, Autoridade Nacional da Concorrência

Patrícia Guerra

Palavras-chave contrato quadro; instrumento de pagamento; prestador de serviços de pagamento; utilizador de serviços de pagamento; operação de pagamento não autorizada; responsabilidade.

Ana Sofia Carvalho

Palavras-chave União Europeia; Pensões; Livros Verde e Branco

Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia

Palavras-chave Declarações falsas; corporate governance; comply or explain; eficácia jurídica; ex post; soft law

Delber Pinto Gomes

Palavras-chave Smart Contracts; Blockchain; Sector Financeiro; Fintech; Direito Contratual; Comércio.