Bárbara Magalhães Bravo / Maria João Mimoso
Palavras-chave arbitragem; arbitrabilidade; ato administrativo; árbitro.
Hans-Georg Koppensteiner
Palavras-chave Directiva 2005/29/CE; diligência profissional; B2B; B2C; direito antitrust; direito das marcas, autonomia privada; tribunal europeu; convenção de Paris
Nelsone David Bechane Chapananga
Palavras-chave Autarquia local; autonomia financeira; sustentabilidade.
Joana Azeredo
Palavras-chave empresas em relação de domínio ou de grupo; contratação pública; princípio da concorrência; exclusão de propostas; presunção inilidível; indícios de concertação.
Isa António
Palavras-chave Poderes exorbitantes do contraente público; contrato administrativo; poder de modificação unilateral ou ius variandi; reposição do equilíbrio do contrato; figuras jurídicas afins
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Matheus Azevedo Bastos de Oliveira
Palavras-chave Direito Falimentar; Recuperação Judicial; Plano de Recuperação Judicial; Assembleia Geral de Credores; Lei n. 11.101/2005; Jurisprudência Falimentar Brasileira
Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo / Lília Carvalho Finelli
Palavras-chave
Direito do Trabalho Brasileiro; Princípios trabalhistas; Contrato Intermitente; Reforma Trabalhista; MP 808/17; Teoria Crítica.
Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida
Palavras-chave Responsabilidade civil; Pedido infundado de insolvência; Apresentação indevida à insolvência; Responsabilidade por actos processuais; Responsabilidade por dolo ou mera negligência; Danos indemnizáveis
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias
Palavras-chave Contratos empresariais; Factoring; Convenção de Ottawa da UNIDROIT de 1988; Projeto de Código Comercial; Riscos contratuais; Negócio jurídico aleatório
Irene Merino Calle
Palavras-chave Ley aplicable; efectos patrimoniales; uniones de hecho no registradas; Derecho Internacional Privado; Reglamento 201671104; derecho europeo y nacional.
João Pacheco de Amorim / Fausto Ferreira / Frédéric Teixeira
Palavras-chave Autonomia local; autonomia financeira; autonomia organizativa; atividade empresarial local.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Palavras-chave Restituição ordinária; falência; propriedade (direito de)
Isa António
Palavras-chave Parcerias Público-Privadas; sustentabilidade; eficiência; valor acrescentado; comparador do Sector Público; Serviço Nacional de Saúde; Saúde; Estado Social
Christian von Bar
Palavras-chave Direito dos Contratos; Direitos Fundamentais; Contratos em Desrespeito à Dignidade Humana; Direito da Pessoa Singular; Morte Assistida.
Bzhar Abdullah Ahmed / Hemdad Faisal Ahmad
Palavras-chave
Editores de imprensa; Diretiva do Mercado Único Digital; direito dos editores; liberdade de informação; direitos conexos.
José Engrácia Antunes
Palavras-chave Moeda; Dinheiro; Moeda Eletrónica; Pagamento; Obrigações Pecuniárias.
Carlos Filipe Fernandes de Andrade Costa
Palavras-chave Princípio do dispositivo; princípio da autorresponsabilidade das partes; objeto do processo; princípio da cooperação; dever de gestão processual; gestão material do processo.