Julia Ammerman Yebra
Palavras-chave Voz; contrato electrónico; reconhecimento biométrico; assistente de voz virtual; consentimento contratual; políticas de privacidade.
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Reconvenção; requisitos; conexão objetiva; causa de pedir; prejudicialidade.
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Marca; declaração de nulidade; práticas comerciais desleais; confusão; concorrentes; consumidores.
Rosa Barceló Compte
Palavras-chave Contenido digital; servicio digital; consumidor; derecho de desistimiento; contrato celebrado a distancia.
David Falcão
Palavras-chave
Serviços públicos essenciais; comunicações eletrónicas; tutela do utente; suspensão do serviço por falta de pagamento; prescrição; caducidade.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias
Palavras-chave
Contrato empresariais; Contratos associativos; Art. 90, Lei n. 12.529/2011; Desverticalização dos grupos empresariais; Colaboração; Atos de concentração econômica.
Lídia Arnau Raventós
Palavras-chave Arrendamiento de bienes; bienes con elementos digitales; conformidad; suministro continuo.
António Pedro A. Ferreira
Palavras-chave Banca islâmica; Mecanismos de financiamento; Contratos islâmicos; Princípios da Xaria; Governo das sociedades; Banca convencional.
Joana Costa Lopes / Chen Chen
Palavras-chave Startups; inovação; financiamento; crowdfunding; capital de risco; Initial Coin Offerings; valores mobiliários.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Leonardo Renne Silva Teixeira
Palavras-chave
Tecnologia de Registro Distribuído; Bolsa de Valores; Blockchain; Negociação de ações; Pós-negociação de ações.
Patrícia Alexandra Paiva Duarte
Palavras-chave Serviços de iniciação de pagamentos; terceiros prestadores; open banking; proteção de dados; consentimento; operações de pagamento não autorizadas; autenticação forte.
Ignacio Gallego Domínguez
Palavras-chave Empresa familiar; sucesión “mortis causa”; testamento; legítimas; impuesto de sucesiones.
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Concorrência Desleal; Supremo Tribunal de Justiça; dupla protecção; consumidores; modelo social; interpretação funcional
Anne Gabriele Alves Guimarães / Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
Palavras-chave Escravidão contemporânea; Lista suja; Neoliberalismo; Precarização; Dumping social; Boicote.
Filipa Daniela Couto Campos
Palavras-chave Proposta de Diretiva, antitrust, indemnização, infração, Concorrência, Autoridade Nacional da Concorrência
Patrícia Guerra
Palavras-chave contrato quadro; instrumento de pagamento; prestador de serviços de pagamento; utilizador de serviços de pagamento; operação de pagamento não autorizada; responsabilidade.
Ana Sofia Carvalho
Palavras-chave União Europeia; Pensões; Livros Verde e Branco
Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia
Palavras-chave Declarações falsas; corporate governance; comply or explain; eficácia jurídica; ex post; soft law
Delber Pinto Gomes
Palavras-chave Smart Contracts; Blockchain; Sector Financeiro; Fintech; Direito Contratual; Comércio.
Carolina França Barreira
Palavras-chave
Home banking; banco; fraude informática; phishing; códigos de acesso; serviços de pagamento