Pesquisa de Artigos
“O poder da voz”: assistentes de voz virtuais, comandos de voz e contratação por meio da voz
Julia Ammerman Yebra
Palavras-chave Voz; contrato electrónico; reconhecimento biométrico; assistente de voz virtual; consentimento contratual; políticas de privacidade.
A conexão material entre o objeto processual apresentado pelo autor e o pedido reconvencional – a propósito de um caso concreto
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Reconvenção; requisitos; conexão objetiva; causa de pedir; prejudicialidade.
A falta de carácter distintivo da marca e a proteção contra práticas comerciais desleais: a partir do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia relativo à marca das “três riscas”
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Marca; declaração de nulidade; práticas comerciais desleais; confusão; concorrentes; consumidores.
A propósito de la STJUE de 8 de octubre de 2020 (caso EU contra PE Digital GmbH): suministro de servicios digitales y derecho de desistimiento
Rosa Barceló Compte
Palavras-chave Contenido digital; servicio digital; consumidor; derecho de desistimiento; contrato celebrado a distancia.
Algumas Notas Sobre a Tutela do Utente de Serviços Públicos Essenciais
David Falcão
Palavras-chave
Serviços públicos essenciais; comunicações eletrónicas; tutela do utente; suspensão do serviço por falta de pagamento; prescrição; caducidade.
Aspectos jurídicos dos contratos associativos no Brasil e a perspectiva da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias
Palavras-chave
Contrato empresariais; Contratos associativos; Art. 90, Lei n. 12.529/2011; Desverticalização dos grupos empresariais; Colaboração; Atos de concentração econômica.
El arrendamiento de bienes con elementos digitales: ¿qué reglas, europeas y españolas, en materia de conformidad del producto digital al contrato?
Lídia Arnau Raventós
Palavras-chave Arrendamiento de bienes; bienes con elementos digitales; conformidad; suministro continuo.
Notas sobre a actividade bancária na perspectiva do direito islâmico
António Pedro A. Ferreira
Palavras-chave Banca islâmica; Mecanismos de financiamento; Contratos islâmicos; Princípios da Xaria; Governo das sociedades; Banca convencional.
O regime jurídico do financiamento das startups
Joana Costa Lopes / Chen Chen
Palavras-chave Startups; inovação; financiamento; crowdfunding; capital de risco; Initial Coin Offerings; valores mobiliários.
O uso de tecnologia de registro distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de bolsa de valores: análise à luz da legislação do Brasil
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Leonardo Renne Silva Teixeira
Palavras-chave
Tecnologia de Registro Distribuído; Bolsa de Valores; Blockchain; Negociação de ações; Pós-negociação de ações.
Os serviços de iniciação de pagamento no novo RSP
Patrícia Alexandra Paiva Duarte
Palavras-chave Serviços de iniciação de pagamentos; terceiros prestadores; open banking; proteção de dados; consentimento; operações de pagamento não autorizadas; autenticação forte.
Relevo generacional y transmisión “mortis causa” de la empresa familiar en el Derecho español
Ignacio Gallego Domínguez
Palavras-chave Empresa familiar; sucesión “mortis causa”; testamento; legítimas; impuesto de sucesiones.
A Concorrência Desleal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça: revisitando o tema dos interesses protegidos
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Concorrência Desleal; Supremo Tribunal de Justiça; dupla protecção; consumidores; modelo social; interpretação funcional
A escravidão contemporânea no Brasil, seus “nomes” e a lista suja: (im)pactos e retrocessos
Anne Gabriele Alves Guimarães / Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
Palavras-chave Escravidão contemporânea; Lista suja; Neoliberalismo; Precarização; Dumping social; Boicote.
A proposta de Diretiva relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do Direito Nacional por infracções às disposições do Direito da Concorrência
Filipa Daniela Couto Campos
Palavras-chave Proposta de Diretiva, antitrust, indemnização, infração, Concorrência, Autoridade Nacional da Concorrência
A realização de operações de pagamento não autorizadas e a tutela do utilizador de serviços de pagamento em face do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica
Patrícia Guerra
Palavras-chave contrato quadro; instrumento de pagamento; prestador de serviços de pagamento; utilizador de serviços de pagamento; operação de pagamento não autorizada; responsabilidade.
A reforma das pensões na União Europeia
Ana Sofia Carvalho
Palavras-chave União Europeia; Pensões; Livros Verde e Branco
A tutela ex post das declarações de corporate governance falsas
Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia
Palavras-chave Declarações falsas; corporate governance; comply or explain; eficácia jurídica; ex post; soft law
Contratos ex machina: breves notas sobre a introdução da tecnologia Blockchain e Smart Contracts
Delber Pinto Gomes
Palavras-chave Smart Contracts; Blockchain; Sector Financeiro; Fintech; Direito Contratual; Comércio.
Home banking: A Repartição dos prejuízos decorrentes de fraude informática
Carolina França Barreira
Palavras-chave
Home banking; banco; fraude informática; phishing; códigos de acesso; serviços de pagamento