Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Palavras-chave Restituição ordinária; falência; propriedade (direito de)
Isa António
Palavras-chave Parcerias Público-Privadas; sustentabilidade; eficiência; valor acrescentado; comparador do Sector Público; Serviço Nacional de Saúde; Saúde; Estado Social
Christian von Bar
Palavras-chave Direito dos Contratos; Direitos Fundamentais; Contratos em Desrespeito à Dignidade Humana; Direito da Pessoa Singular; Morte Assistida.
José Engrácia Antunes
Palavras-chave Moeda; Dinheiro; Moeda Eletrónica; Pagamento; Obrigações Pecuniárias.
Isa António
Palavras-chave Concorrência; Mercado da Saúde; Entidade Reguladora da Saúde; Directivas Comunitárias; Competências; Consequências Jurídicas
Esther Arroyo Amayuelas
Palavras-chave Crédito al consumo; forma del contrato; forma de la información precontractual; sanciones
Alicia Arroyo Aparicio
Palavras-chave noción de consumidor; Directivas de protección de los consumidores; Reglamento 1215/2012; consumidor medio.
Helena Maria Couto de Almeida
Palavras-chave Contrato de trabalho desportivo; Lei n.º 54/2017 de 14 de julho; termo estabilizador; denúncia do contrato de trabalho; cláusulas de rescisão; justa causa de rescisão.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Gustavo Flausino Coelho
Palavras-chave Direito concorrencial; Lei nº 12.529/2011; controle de estrutura; ato de concentração; Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; regime de notificação prévia
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave
Segredos comerciais; concorrência desleal; direito de exclusivo; práticas comerciais honestas; princípio da proporcionalidade; Código da Propriedade Industrial.
Eneida Lima de Almeida
Palavras-chave Brasil; sindicato; categoria; organização; liberdades; restrições
Miriam Anderson
Palavras-chave “Ocupas”; desahucio; procedimiento civil; delito; vivienda; ocupación ilegal.
Cristina Dias
Palavras-chave Dívidas dos cônjuges; responsabilidade por dívidas; compensações pelo pagamento de dívidas.
Ana Filipa Conceição / Catarina Frade / Lorenzo Benedetti / Monika Maśnicka / Ruben Hollemans / Ruben Jesus
Palavras-chave Administradores judiciais; insolvência; recuperação de empresas; supervisão; responsabilidade; direito europeu e nacional.
Lídia Arnau Raventós
Palavras-chave contrato de servicios; contrato de compraventa; contrato de transporte; contrato complementário; contrato vinculado; facultad de desistimiento.
Adrián Arrébola Blanco
Palavras-chave Régimen económico del matrimonio; régimen de separación de bienes; régimen de participación en las ganancias; régimen de comunidad de bienes; Derecho inglés; Derecho galés.
Julia Ammerman Yebra
Palavras-chave Voz; contrato electrónico; reconhecimento biométrico; assistente de voz virtual; consentimento contratual; políticas de privacidade.
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Reconvenção; requisitos; conexão objetiva; causa de pedir; prejudicialidade.