Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo / Lília Carvalho Finelli
Palavras-chave
Direito do Trabalho Brasileiro; Princípios trabalhistas; Contrato Intermitente; Reforma Trabalhista; MP 808/17; Teoria Crítica.
Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida
Palavras-chave Responsabilidade civil; Pedido infundado de insolvência; Apresentação indevida à insolvência; Responsabilidade por actos processuais; Responsabilidade por dolo ou mera negligência; Danos indemnizáveis
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias
Palavras-chave Contratos empresariais; Factoring; Convenção de Ottawa da UNIDROIT de 1988; Projeto de Código Comercial; Riscos contratuais; Negócio jurídico aleatório
João Pacheco de Amorim / Fausto Ferreira / Frédéric Teixeira
Palavras-chave Autonomia local; autonomia financeira; autonomia organizativa; atividade empresarial local.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Palavras-chave Restituição ordinária; falência; propriedade (direito de)
Isa António
Palavras-chave Parcerias Público-Privadas; sustentabilidade; eficiência; valor acrescentado; comparador do Sector Público; Serviço Nacional de Saúde; Saúde; Estado Social
Christian von Bar
Palavras-chave Direito dos Contratos; Direitos Fundamentais; Contratos em Desrespeito à Dignidade Humana; Direito da Pessoa Singular; Morte Assistida.
Bzhar Abdullah Ahmed / Hemdad Faisal Ahmad
Palavras-chave
Editores de imprensa; Diretiva do Mercado Único Digital; direito dos editores; liberdade de informação; direitos conexos.
José Engrácia Antunes
Palavras-chave Moeda; Dinheiro; Moeda Eletrónica; Pagamento; Obrigações Pecuniárias.
Isa António
Palavras-chave Concorrência; Mercado da Saúde; Entidade Reguladora da Saúde; Directivas Comunitárias; Competências; Consequências Jurídicas
Esther Arroyo Amayuelas
Palavras-chave Crédito al consumo; forma del contrato; forma de la información precontractual; sanciones
Alicia Arroyo Aparicio
Palavras-chave noción de consumidor; Directivas de protección de los consumidores; Reglamento 1215/2012; consumidor medio.
Helena Maria Couto de Almeida
Palavras-chave Contrato de trabalho desportivo; Lei n.º 54/2017 de 14 de julho; termo estabilizador; denúncia do contrato de trabalho; cláusulas de rescisão; justa causa de rescisão.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Gustavo Flausino Coelho
Palavras-chave Direito concorrencial; Lei nº 12.529/2011; controle de estrutura; ato de concentração; Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; regime de notificação prévia
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave
Segredos comerciais; concorrência desleal; direito de exclusivo; práticas comerciais honestas; princípio da proporcionalidade; Código da Propriedade Industrial.
Eneida Lima de Almeida
Palavras-chave Brasil; sindicato; categoria; organização; liberdades; restrições
Rui Filipe Gordete Almeida
Palavras-chave
Dados pessoais; contraprestação; consumidor; conteúdos digitais; serviços digitais.
Miriam Anderson
Palavras-chave “Ocupas”; desahucio; procedimiento civil; delito; vivienda; ocupación ilegal.