Pesquisa de Artigos

Luísa Eckenroth Moreira

Palavras-chave História do Direito romano; Direito romano; Direito privado romano.

David López Jiménez

Palavras-chave Acceso; Derecho y tecnología; privacidad; protección de datos; tutela.  

Deolinda Meira / Tiago Pimenta Fernandes

Palavras-chave Plataforma de trabalho colaborativo; prestador de trabalho subordinado; prestador de trabalho independente; proteção do trabalhador; cooperativa de plataforma de trabalho.

João Paulo Remédio Marques

Palavras-chave Pactos de jurisdição; contratos preliminares; âmbito material; a determinação da concreta relação jurídica; competência internacional; Regulamento Bruxelas I-bis; contratos de distribuição comercial; contrato de concessão comercial.

Luís Manuel Pica

Palavras-chave Inteligência Artificial; Perfis de Risco; Dados Pessoais; Contribuintes; Estado Social.

Juan A. Muriel Diéguez

Palavras-chave Orden europea de entrega; orden europea de conservación; prueba electrónica; Reglamento, proceso penal.

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff / Luiz Felipe da Fonseca Pereira / Arthur Porto Reis Guimarães

Palavras-chave Direito Financeiro; Covid-19; Pandemia; Dívida; Medidas tributárias; Instrumentos creditícios.
 

Patricia Vargas Portillo

Palavras-chave Comercio electrónico; derecho; Internet; regulación; tecnología.

David López Jiménez

Palavras-chave Consumidores; Derecho; pagos; regulación; tecnología.

Sara Carolina Rodríguez Ramírez

Palavras-chave Uso no contexto de sua própria comunicação comercial; Responsabilidade do ISP (provedor de serviços de Internet); Responsabilidade primária ou direta por violação de marca registrada; Violação de marca registrada; Responsabilidade secundária; Amazon v. Christian Louboutin.

José Maria Serrão

Palavras-chave Agência; obrigação de não concorrência; objeto; compensação; equidade; cláusula penal; circunscrição territorial.

Carina Carvalho Magalhães

Palavras-chave Propriedade Intelectual, Patente, Medicamento, Saúde, Autorização de Introdução no Mercado

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave Pobreza; exclusão social; desemprego; preconceitos jurídicos; direito internacional
 

Ana Margarida Ferreira da Silva

Palavras-chave Litígios de consumo; Arbitragem potestativa; Serviços públicos essenciais; Litígios de reduzido valor económico; Modalidade híbrida de arbitragem; Preterição de tribunal arbitral.

Pedro Nunes

Palavras-chave Assistência financeira; leveraged buyout; takeover; fusões e aquisições; share deals
 

Helena Mota

Palavras-chave Representação voluntária; lei aplicável; contrato internacional

Piaza Merighi da Cunha

Palavras-chave Economia; Análise Econômica do Direito; Eficiência; Utilitarismo; Greve; Servidores Públicos.

David Falcão / Sérgio Tenreiro Tomás

Palavras-chave Banco de horas; banco de Horas Individual; banco de horas grupal Memorando de Entendimento; Troika

Mariana Mourão Reis

Palavras-chave Compensação equitativa; cópia privada digital; direitos de autor; direito de reprodução; utilização livre.

Jorge Silva Paulo

Palavras-chave autoridade marítima; autoridade portuária; segurança interna; Polícia Marítima; Armada; políticas públicas.