Street Art / Direito à cidade

Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães

Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspectiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Rio Grande do Sul; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Santiago de Compostela,  da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.    

Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)

Em 2019, o projeto desenvolveu-se, principalmente internamente, estruturando a investigação e a preparação de publicações e de conferências.

Ver o website do projecto

Referências ao Projeto na Doutrina
Review of "Arte(s) Urbana(s)" book.

Eventos:
Workshop Direito à cidade  — Street art & Lei (28 de Novembro de 2018)

Workshop Street Art (28 de Janeiro de 2020)

Webinar A tutela jurídica do graffiti (25 de Junho de 2020):

Publicações

Comunicações
  • Guimarães, R. (2023). A parede, os graffiti, o artista e a sua personalidade, II Seminário "Artistas marginales”: Aproximación jurídica al arte urbano y al grafiti", Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Espanha, 27 de março;
  • Guimarães, R. & Redinha, R. (2021). Direitos de personalidade contra a parede, Conferência Internacional "A Arte Saiu à Rua: A Tutela Jurídica do Graffiti", CIJE/FDUP, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fundação do Ministério Público/Rio Grande do Sul & Centro de Estudos Interculturais, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 18 de novembro;
  • Guimarães, R. & Redinha, R. (2022). Graffiti, epigrafia e direitos de personalidade, CIJE/FDUP & ASEDA, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 22 de abril.
  • Leite, A.L., Oliveira, A.M. & Guimarães, R. (2023). Mesa Redonda "Cidade, arte urbana e direito", Baluarte - Exposição de Arte Urbana, Câmara Municipal do Porto, Quartel de Monte Pedral, Porto, Portugal, 30 de setembro.
  • Alberto Hidalgo Cerezo;
  • Alfredo Ferrante;
  • Ana Clara Azevedo Amorim;
  • André Lamas Leite;
  • António Monteiro de Oliveira;
  • Carina Cerqueira;
  • Clara Sarmento e Santos;
  • Cristina Stringari Pasqual;
  • Francisco Liberal Fernandes;
  • Irene Merino Calle;
  • Isabel Espín Alba;
  • José Domingo Portero Lameiro;
  • Maria Eduarda Fagundes;
  • Maria Manuela Veloso;
  • Maria Regina Redinha;
  • Patrícia Borba Villar Guimarães;
  • Renato Lovato Neto;
  • Rita Faria;
  • Yanko Xavier.