Street Art / Direito à cidade
Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães
Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspectiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Rio Grande do Sul; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Santiago de Compostela, da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.
Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)
Em 2019, o projeto desenvolveu-se, principalmente internamente, estruturando a investigação e a preparação de publicações e de conferências.
Ver o website do projecto
Referências ao Projeto na Doutrina
Review of "Arte(s) Urbana(s)" book.
Eventos:
Workshop Direito à cidade — Street art & Lei (28 de Novembro de 2018)
Workshop Street Art (28 de Janeiro de 2020)
Webinar A tutela jurídica do graffiti (25 de Junho de 2020):
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Rio Grande do Sul; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Santiago de Compostela, da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.
Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)
Em 2019, o projeto desenvolveu-se, principalmente internamente, estruturando a investigação e a preparação de publicações e de conferências.
Ver o website do projecto
Referências ao Projeto na Doutrina
Review of "Arte(s) Urbana(s)" book.
Eventos:
Workshop Direito à cidade — Street art & Lei (28 de Novembro de 2018)
Workshop Street Art (28 de Janeiro de 2020)
Webinar A tutela jurídica do graffiti (25 de Junho de 2020):
- Intervenção de Alberto Hidalgo Cerezo "El Derecho a la Integridad de la Obra Artística: Casos Reales y Ensañanzas Aplicables al Grafito";
- Intervenção de Maria Eduarda Fagundes "A Inserseção entre a Arte Urbana e a Contracultura no Domínio do Subadvertising ou Adbusting: a liberdade de expressão e de criação cultural";
- Intervenção de Alberto Gonçalves e de Ivan Sales "A Reprodução da Street Art como Elemento de Outras Obras Artísticas: questões e experiências no Direito Português e Brasileiro";
- Intervenção de José Portero "Graffitis: Análisis de su Eventual Protección por la Ley de Propriedad Intelectual en España";
- Intervenção de Carla Sarmento "O Projeto StreetArtCEI e o Paradoxo da Investigação de uma Cultura Marginal".
Congresso "A Arte Saiu à Rua: A Tutela Jurídica do Graffiti" (18 de novembro de 2021)
Jornada "Arte Urbana e Propriedade Intelectual" (22 de abril de 2022)
Sessão de Apresentação da Obra "A Arte Saiu à Rua: a tutela jurídica dos graffiti" (31 de maio de 2023)
Jornada "Arte Urbana e Propriedade Intelectual" (22 de abril de 2022)
Sessão de Apresentação da Obra "A Arte Saiu à Rua: a tutela jurídica dos graffiti" (31 de maio de 2023)
Publicações
- Isabel Espín Alba (2021). Arte efímero y derecho de autor. Librería Dykinson. Madrid;
- Alfredo Ferrante (2022). Street art y propiedad de la obra. Una visión desde el punto de vista comparado, Universidad Externado de Colombia.
- Luis Villanueva, Regina Redinha, Isabel Espín Alba, Susana Navas Navarro, Andrés Domínguez Luelmo, Elena Vicente Domingo, Maria Raquel Guimarães, Ana Clara de Amorim, Jorge Ortega & Suso 33 (2022), Arte Urbano, Propiedad Intelectual y Propiedad Industrial, Editorial Reus.
- Maria Raquel Guimarães & Regina Redinha (2023). A Arte Saiu à Rua: A Tutela Jurídica dos Graffiti, Editora d'Ideias.
Comunicações
- Guimarães, R. (2023). A parede, os graffiti, o artista e a sua personalidade, II Seminário "Artistas marginales”: Aproximación jurídica al arte urbano y al grafiti", Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Espanha, 27 de março;
- Guimarães, R. & Redinha, R. (2021). Direitos de personalidade contra a parede, Conferência Internacional "A Arte Saiu à Rua: A Tutela Jurídica do Graffiti", CIJE/FDUP, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fundação do Ministério Público/Rio Grande do Sul & Centro de Estudos Interculturais, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 18 de novembro;
- Guimarães, R. & Redinha, R. (2022). Graffiti, epigrafia e direitos de personalidade, CIJE/FDUP & ASEDA, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 22 de abril.
- Leite, A.L., Oliveira, A.M. & Guimarães, R. (2023). Mesa Redonda "Cidade, arte urbana e direito", Baluarte - Exposição de Arte Urbana, Câmara Municipal do Porto, Quartel de Monte Pedral, Porto, Portugal, 30 de setembro.
- Alberto Hidalgo Cerezo;
- Alfredo Ferrante;
- Ana Clara Azevedo Amorim;
- André Lamas Leite;
- António Monteiro de Oliveira;
- Carina Cerqueira;
- Clara Sarmento e Santos;
- Cristina Stringari Pasqual;
- Francisco Liberal Fernandes;
- Irene Merino Calle;
- Isabel Espín Alba;
- José Domingo Portero Lameiro;
- Maria Eduarda Fagundes;
- Maria Manuela Veloso;
- Maria Regina Redinha;
- Patrícia Borba Villar Guimarães;
- Renato Lovato Neto;
- Rita Faria;
- Yanko Xavier.
