Pesquisa de Artigos
A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais
Gabriela Wallau Rodrigues / Demétrio Beck da Silva Giannakos
Palavras-chave Cláusula de Hardship; Assimetria de Informação; Contratos Internacionais.
Comércio eletrônico e hotéis: uma análise da responsabilidade das agências de turismo online
Thiago Dias Silva
Palavras-chave Responsabilidade Civil; Agências de Turismo Online; Agência de Viagens; E-commerce; OTAs; Direito do Consumidor.
Contratos de consumo no direito brasileiro: regras gerais, interpretação e abusividade
Renato Lovato Neto
Palavras-chave Contratos no Código de Defesa do Consumidor; práticas Abusivas; hipossuficiência
Da comunicabilidade da posição de arrendatário por força do regime de bens — uma reflexão crítica sobre o artigo 1068.º do Código Civil Português
Rute Teixeira Pedro
Palavras-chave Arrendamento; Casamento; Regime de bens; Casa de Morada de Família; Contitularidade de uma posição contratual; Património comum.
El Fetosín como institución jurídica tradicional castellana
Irene Merino Calle
Palavras-chave Costumbre; Derecho Público; Derecho Privado Español; Fetosín; Antropología; bienes comunales; Jurisprudencia; Derecho Civil Español.
La posibilidad de la extensión a terceros de los efectos obligatorios del contrato en el CESL y en la normativa española
Miguel Ángel Tenas Alós
Palavras-chave Contratos; Derecho Europeo Común de la Compraventa; Principio de la relatividad contractual; Sistema jurídico español; Ventas; Vinculación contractual
Recensión a VV. AA.: Ordenación económica del matrimonio y de la crisis de pareja, dirigido por Carlos Lasarte Álvarez y María Dolores Cervilla Garzón, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 894 pp. (ISBN 978-849143-941-7)
Adrián Arrébola Blanco
Palavras-chave Régimen económico-matrimonial; régimen económico del matrimonio; sociedad de gananciales; acuerdos prematrimoniales; prestación de alimentos; prestación compensatoria; pensión de viudedad; vivienda familiar; pareja de hecho; unión de hecho; unión estable.
A falência e o arrendamento no Direito Concursal brasileiro
Adriana Valéria Pugliesi
Palavras-chave Falência; Arrendamento; Lei concursal brasileira; Preservação da empresa.
Gli Organismi Geneticamente Modificati nel diritto dell’Unione Europea: il ruolo del principio di precauzione ed il controverso rapporto tra Autorità e Libertà
Roberto Saija
Palavras-chave Principio di precauzione; sostanziale equivalenza, OGM; biotecnologie; sicurezza alimentare; coesistenza.
Princípios gerais da contratação pública electrónica
Duarte Amorim Pereira
Palavras-chave
Ciberespaço; regulação; internet; contratação pública electrónica; direito das tecnologias da informação; princípios gerais
Recensão crítica a ESPINIELLA MENÉNDEZ, A.: La protección de los consumidores, Colecção Abogacía Internacional, vol. II, Madrid, Rasche, 2016, 270 pp. (ISBN: 978-84-15560-57-9)
Helena Mota
Palavras-chave União Europeia; Direito Internacional Privado; protecção do consumidor; contratos internacionais de consumo.
Breves considerações sobre a sustentabilidade económica no mercado de arrendamento residencial alemão e alternativas no contexto da economia colaborativa
Marta Santos Silva
Palavras-chave Housing; Rent; Rent Regulation; Tenancy law; Tenant; Landlord
La revision du droit des rapports locatifs en France: la loi ALUR
Asimina Tsalpatourou
Palavras-chave Rapports locatifs; marché du logement; loi ALUR; encadrement des loyers; garanties
O regime maltês do arrendamento: lições do passado e soluções para o futuro
Kurt Xerri
Palavras-chave Alojamento; renda; Lei das rendas; Lei do arrendamento; arrendatário; senhorio.