Pesquisa de Artigos

Joana Campos Carvalho / Jorge Morais Carvalho

Palavras-chave Resolução Alternativa de Litígios; RALC; Mediação; Arbitragem; Direito do Consumo; Serviços Públicos Essenciais

José Ignacio Hernández G.

Palavras-chave Arbitraje internacional de inversiones; derecho a regular; Derecho Administrativo Global

Sheila Soraya Dias Gomes Mendes

Palavras-chave Avaliação Mútua; Branqueamento de capitais; Financiamento do terrorismo; GAFI; GIABA; FSRBs.

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave Abuso de contratação sucessiva a termo; conversão do contrato de trabalho; Despacho do Tribunal de Justiça Câmara Municipal de Gondomar; Directiva 1999/70; artigo 63.º da LCTFP.

Joana Nogueira Gomes Carvalho Campos

Palavras-chave trabalhadores independentes; entidade contratante; base de incidência; taxa contributiva

Marisa Ramos Gomes / José de Campos Amorim

Palavras-chave Treaty Shopping; Esquema; Evasão; Planeamento Fiscal Abusivo; Cláusula Geral Anti-Abuso.

José Antonio Castillo Parrilla / Jorge Morais Carvalho

Palavras-chave Datos personales; contraprestación; consentimiento; contenidos digitales; servicios digitales; consumidor.

Irene Merino Calle

Palavras-chave Apropriação cultural; Património cultural imaterial; “Domaine public payant”; Bens comuns; UNESCO.

Fernando Silva Pereira

Palavras-chave Ação de impugnação pauliana; insolvência do devedor; princípio da par conditio creditorum; efeitos insolvenciais da procedência da ação. 
 

Gonçalo Sá Gomes

Palavras-chave Inconstitucional; Agenda do Trabalho Digno; proibição de terceirização; irrenunciabilidade dos créditos laborais; atividade sindical na empresa; arbitragem para apreciação dos fundamentos da denúncia da convenção coletiva.
 

Mª Mercedes Curto Polo

Palavras-chave Acceso a medicamentos; derechos de propiedad intelectual; patentes; salud pública; licencias obligatorias.

Víctor Nikiforovich Sidorov / Elena Sidorova

Palavras-chave Facilitación del comercio; ventanilla única; Unión Europea; integración regional; Derecho Internacional.

Víctor Nikiforovich Sidorov / Elena Víctorovna Sidorova

Palavras-chave Derecho Internacional Económico; Organización Mundial de Comercio; obstáculos de procedimiento al comercio internacional; facilitación del comercio; tecnologías de la información; ventanilla única.

Carmen Herrero Suárez

Palavras-chave Autopreferência; plataforma; integração vertical; gatekeeper; Amazon.

Paulo Nuno Horta Correia Ramirez

Palavras-chave Dever de lealdade dos administradores sociais; enriquecimento injusto ou sem causa; caráter compatível, subsidiário ou complementar da restituição do enriquecimento. 

João Luz Soares

Palavras-chave Branqueamento de Capitais; Lei 83/2017; Direito Penal Económico; Financiamento ao Terrorismo.

Fabiana Félix Ferreira

Palavras-chave Sistema automatizado de filtragem; liberdade de manifestação do pensamento; direitos autorais; direitos fundamentais; provedores de serviços de Internet.

Célio Pereira Oliveira Neto

Palavras-chave Proteção de dados; vigilância à distância; geolocalização; monitoramento; correio eletrônico; proporcionalidade.

Eduardo Carlos Dittmar

Palavras-chave Consumidores; derecho; ética; inteligencia artificial; tecnología.
 

Martín González-Orús Charro

Palavras-chave Insolvencia; contrato; resolución.