Pesquisa de Artigos

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave Greve; direito à acção colectiva; trabalhadores independentes; trabalhadores para-subordinados; acórdãos Laval e Viking; liberdade de estabelecimento; liberdade de prestação de serviços; situações transfronteiriças

Rosa Maria Garcia Teruel

Palavras-chave derecho de arrendamientos de vivienda; mercado de alquiler; tenencias; estabilidad; asequibilidad; flexibilidad.

Maria Victória Rocha

Palavras-chave Direito de integridade e genuinidade; modificações; obra de arquitectura.

Deolinda Meira / Maria Elisabete Ramos

Palavras-chave Economia social; custos de contexto; cooperativas; profissionalização dos gestores; transparência; financiamento.
 

Ana Moreno Sánchez-Moraleda

Palavras-chave Interpretación y/o calificación autónoma; responsabilidad contractual; responsabilidad extracontractual

Maria Victória Rocha

Palavras-chave Lei da Moda; Direito de Autor; Direitos Privativos da Propriedade Industrial; Concorrência Desleal; Pirataria; Impressão 3D.
 

Fernando Silva Pereira / Tiago Azevedo Ramalho

Palavras-chave Caso julgado material; alteração das circunstâncias; modificação; limites temporais do caso julgado; preclusão; processo civil.

Judith van Erp

Palavras-chave regulação; empresas multinacionais; atores privados; whistleblowing; controlo social; danos globais.

Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia

Palavras-chave Soft law; comply or explain; governação societária; shareholders; divulgação, eficácia

Alexandre L. Dias Pereira

Palavras-chave Proteção do consumidor; conteúdos e serviços digitais; remédios contratuais; mercado único digital.

Fernando Gravato Morais

Palavras-chave Crédito aos consumidores; direito de revogação; cumprimento antecipado do contrato; coligação de contratos

Maria Elisabete Ramos

Palavras-chave corporate governance; cultura de litigância; despesas de defesa de administradores; proteção dos administradores de sociedades; corporate indemnification
 

Tiago Azevedo Ramalho / Luísa Eckenroth Moreira

Palavras-chave Direito Civil; Direito das Obrigações; Direitos Reais; Direito da Família; Direito das Sucessões. 

Maria Lubomira Kubica

Palavras-chave IA; regulación europea; enfoque de riesgos; innovación y gobernanza, vigilancia, sanciones.

Maria Jerónimo

Palavras-chave Mediação pré-processual obrigatória; constitucionalidade; direito de acesso aos tribunais; tutela jurisdicional efetiva; pressuposto processual; garantias; due process; descongestionamento processual; voluntariedade

Jorge Morais Carvalho

Palavras-chave Consumidor; Compra e venda; Conteúdos digitais; Serviços digitais; Conformidade; Diretiva 2019/770; Diretiva 2019/771.

Vítor Borba Shnaiderman

Palavras-chave Força normativa dos factos; Constitucionalização do Direito; Direitos da personalidade; Era Digital. 

Cátia Tomé / Rita Faria

Palavras-chave Branqueamento; prevenção; compliance; bancos; entrevistas.

Filipa Margarida Dias Santa / José de Campos Amorim

Palavras-chave Assimetrias híbridas; OCDE; BEPS; Planeamento Fiscal abusivo; Evasão fiscal; Elisão Fiscal.

David López Jiménez

Palavras-chave Consumidores; Derecho; Internet de las cosas; privacidad; tecnología.