Rosa Maria Garcia Teruel
Palavras-chave derecho de arrendamientos de vivienda; mercado de alquiler; tenencias; estabilidad; asequibilidad; flexibilidad.
Maria Victória Rocha
Palavras-chave Direito de integridade e genuinidade; modificações; obra de arquitectura.
Deolinda Meira / Maria Elisabete Ramos
Palavras-chave
Economia social; custos de contexto; cooperativas; profissionalização dos gestores; transparência; financiamento.
Ana Moreno Sánchez-Moraleda
Palavras-chave Interpretación y/o calificación autónoma; responsabilidad contractual; responsabilidad extracontractual
Maria Victória Rocha
Palavras-chave
Lei da Moda; Direito de Autor; Direitos Privativos da Propriedade Industrial; Concorrência Desleal; Pirataria; Impressão 3D.
Fernando Silva Pereira / Tiago Azevedo Ramalho
Palavras-chave Caso julgado material; alteração das circunstâncias; modificação; limites temporais do caso julgado; preclusão; processo civil.
Judith van Erp
Palavras-chave regulação; empresas multinacionais; atores privados; whistleblowing; controlo social; danos globais.
Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia
Palavras-chave Soft law; comply or explain; governação societária; shareholders; divulgação, eficácia
Alexandre L. Dias Pereira
Palavras-chave Proteção do consumidor; conteúdos e serviços digitais; remédios contratuais; mercado único digital.
Fernando Gravato Morais
Palavras-chave Crédito aos consumidores; direito de revogação; cumprimento antecipado do contrato; coligação de contratos
Maria Elisabete Ramos
Palavras-chave
corporate governance; cultura de litigância; despesas de defesa de administradores; proteção dos administradores de sociedades; corporate indemnification
Tiago Azevedo Ramalho / Luísa Eckenroth Moreira
Palavras-chave Direito Civil; Direito das Obrigações; Direitos Reais; Direito da Família; Direito das Sucessões.
Maria Jerónimo
Palavras-chave Mediação pré-processual obrigatória; constitucionalidade; direito de acesso aos tribunais; tutela jurisdicional efetiva; pressuposto processual; garantias; due process; descongestionamento processual; voluntariedade
Jorge Morais Carvalho
Palavras-chave Consumidor; Compra e venda; Conteúdos digitais; Serviços digitais; Conformidade; Diretiva 2019/770; Diretiva 2019/771.
Vítor Borba Shnaiderman
Palavras-chave Força normativa dos factos; Constitucionalização do Direito; Direitos da personalidade; Era Digital.
Cátia Tomé / Rita Faria
Palavras-chave Branqueamento; prevenção; compliance; bancos; entrevistas.
David López Jiménez
Palavras-chave
Consumidores; Derecho; Internet de las cosas; privacidad; tecnología.
Maria Miguel Oliveira da Silva
Palavras-chave Setor têxtil; trabalho forçado; exploração infantil; direito à informação; buycotting e boycotting; sustentabilidade.
Helena Mota
Palavras-chave União Europeia; Direito Internacional Privado; contrato individual de trabalho; relação laboral internacional.
Helena Mota
Palavras-chave Direito internacional privado; sucessões; União Europeia; reenvio; lei aplicável; conflitos de leis