Pesquisa de Artigos

José Maria Serrão

Palavras-chave Agência; obrigação de não concorrência; objeto; compensação; equidade; cláusula penal; circunscrição territorial.

Carina Carvalho Magalhães

Palavras-chave Propriedade Intelectual, Patente, Medicamento, Saúde, Autorização de Introdução no Mercado

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave Pobreza; exclusão social; desemprego; preconceitos jurídicos; direito internacional
 

Ana Margarida Ferreira da Silva

Palavras-chave Litígios de consumo; Arbitragem potestativa; Serviços públicos essenciais; Litígios de reduzido valor económico; Modalidade híbrida de arbitragem; Preterição de tribunal arbitral.

Pedro Nunes

Palavras-chave Assistência financeira; leveraged buyout; takeover; fusões e aquisições; share deals
 

Helena Mota

Palavras-chave Representação voluntária; lei aplicável; contrato internacional

Piaza Merighi da Cunha

Palavras-chave Economia; Análise Econômica do Direito; Eficiência; Utilitarismo; Greve; Servidores Públicos.

David Falcão / Sérgio Tenreiro Tomás

Palavras-chave Banco de horas; banco de Horas Individual; banco de horas grupal Memorando de Entendimento; Troika

Mariana Mourão Reis

Palavras-chave Compensação equitativa; cópia privada digital; direitos de autor; direito de reprodução; utilização livre.

Jorge Silva Paulo

Palavras-chave autoridade marítima; autoridade portuária; segurança interna; Polícia Marítima; Armada; políticas públicas.

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave Greve; direito à acção colectiva; trabalhadores independentes; trabalhadores para-subordinados; acórdãos Laval e Viking; liberdade de estabelecimento; liberdade de prestação de serviços; situações transfronteiriças

Rosa Maria Garcia Teruel

Palavras-chave derecho de arrendamientos de vivienda; mercado de alquiler; tenencias; estabilidad; asequibilidad; flexibilidad.

Maria Victória Rocha

Palavras-chave Direito de integridade e genuinidade; modificações; obra de arquitectura.

Deolinda Meira / Maria Elisabete Ramos

Palavras-chave Economia social; custos de contexto; cooperativas; profissionalização dos gestores; transparência; financiamento.
 

Ana Moreno Sánchez-Moraleda

Palavras-chave Interpretación y/o calificación autónoma; responsabilidad contractual; responsabilidad extracontractual

Maria Victória Rocha

Palavras-chave Lei da Moda; Direito de Autor; Direitos Privativos da Propriedade Industrial; Concorrência Desleal; Pirataria; Impressão 3D.
 

Fernando Silva Pereira / Tiago Azevedo Ramalho

Palavras-chave Caso julgado material; alteração das circunstâncias; modificação; limites temporais do caso julgado; preclusão; processo civil.

Judith van Erp

Palavras-chave regulação; empresas multinacionais; atores privados; whistleblowing; controlo social; danos globais.

Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia

Palavras-chave Soft law; comply or explain; governação societária; shareholders; divulgação, eficácia

Alexandre L. Dias Pereira

Palavras-chave Proteção do consumidor; conteúdos e serviços digitais; remédios contratuais; mercado único digital.