Pesquisa de Artigos
Construídos (e financiados) para servir: um estudo empírico sobre a estrutura de contratos build-to-suit e sua interpretação jurisprudencial no Brasil
Lucas Caminha / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Palavras-chave Empresa; Contratos; Imóveis. Build-to-suit; Jurisprudência; CRI.
Contrato de trabalho e organização no tempo do pós-fordismo
Luca Nogler /António Monteiro Fernandes (tradutor)
Palavras-chave
Contrato de trabalho; organização do trabalho; subordinação; poderes do empregador.
Estágios, formação profissional e trabalho: contratos e retratos
João Zenha Martins
Palavras-chave
Formação profissional; contratos de estágio; necessidades permanentes, comparticipação pública; custos da contratação laboral; laboralidade da experiência prática em contexto de trabalho; empregabilidade.
La Conciliación Laboral, personal y familiar en el Derecho internacional y comparado. Especial referencia al caso español
Irene Merino Calle
Palavras-chave Conciliación; Derecho comunitario; Derecho Español; Maternidad; Paternidad; permisos parentales; Jurisprudencia
La reforma para la mejora del gobierno corporativo en Derecho español
Judith Morales Barceló
Palavras-chave gobierno corporativo; reforma; junta general; órgano de administración; sociedades; Derecho español.
Las normas de conflicto del Reglamento de la Unión Europea 2016/1103 sobre regímenes económicos matrimoniales: normas materialmente orientadas
Ana Moreno Sánchez-Moraleda
Palavras-chave
Reglamento 2016/1103; regímenes económicos matrimoniales; normas de conflicto; leyes próximas.
Multiplicidade de causas e incerteza sobre o nexo causal
Renato Lovato Neto
Palavras-chave
Causalidade alternativa; Responsabilidade civil solidária; Responsabilidade por quota de mercado; Responsabilidade parcial
O desinvestimento como sanção por infração à ordem econômica de formação de cartel no direito brasileiro
Fábio Ulhoa Coelho
Palavras-chave Direito da concorrência, Lei antitruste brasileira, Punição por práticas anticompetitivas, Cartel
O papel do advogado na mediação familiar – uma observação crítica à realidade portuguesa
Rossana Martingo Cruz
Palavras-chave
Mediação familiar; advocacia; resolução alternativa de litígios; mediador familiar; operadores judiciários; administração da justiça
O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em Portugal
José Neves Cruz
Palavras-chave Anomia institucional; sistema de justiça; valores culturais; instituições sociais e políticas; desenvolvimento humano; felicidade.
O princípio da coerência disciplinar no Direito do Trabalho
Inês Neves
Palavras-chave Princípio da coerência disciplinar; Direitos dos trabalhadores; Poder Disciplinar; Procedimento disciplinar; Discricionariedade; Igualdade de tratamento.
O princípio da preservação da empresa na interpretação da lei de recuperação de empresas
Fábio Ulhoa Coelho
Palavras-chave Princípios jurídicos; preservação da empresa; interpretação da lei; recuperação da empresa; direito brasileiro
O(s) secretário(s) das sociedades comerciais
Paulo de Tarso Domingues
Palavras-chave Secretário; sociedade por quotas; sociedade anónima; assembleia geral
Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos. “Teste de resistência” ao DL n.º 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a sua entrada em vigor
Vera Lúcia Paiva Coelho
Palavras-chave
Consumidor; Produtos defeituosos; Responsabilidade objetiva; Riscos de desenvolvimento.
A Diretiva (UE) 2022/2523 relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais e seu alinhamento ao princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico português
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Palavras-chave
Tributação Internacional; Economia Digital; GloBE; Capacidade Contributiva; Crise fiscal; Digitalização.
A responsabilidade civil do responsável pelo tratamento de dados por facto do subcontratante
Ricardo Menezes
Palavras-chave Regulamento geral sobre a proteção de dados; Responsável pelo Tratamento; Subcontratante; Responsabilidade civil.
Deveres de Informação e proteção do consumidor
Jorge Gabriel Trindade Marinho
Palavras-chave Deveres de informação; Consumidor; Proteção do Consumidor.
Drones, proteção de dados pessoais e direitos conexos
Inês Camarinha Lopes
Palavras-chave Drones; I&D; privacidade; proteção de dados pessoais; Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro; RGPD.
La protección de datos desde el diseño y por defecto como obligación legal preventiva de la domótica
Idoia Landa Reza
Palavras-chave Domótica; protección de datos; certificado, interesado.
Os contratos de transferência de tecnologia na Lei de Inovação brasileira: o impacto da exclusividade na exploração de tecnologia/patente da ICT por terceiros
Armando Roberto Revoredo Vicentino / Maria Gabriela Garbelotti
Palavras-chave Transferência de Tecnologia; Licenciamento; Lei de Inovação; Cláusula de Exclusividade; Oferta tecnológica; Vantagens e Desvantagens.