Rossana Martingo Cruz
Palavras-chave
Mediação familiar; advocacia; resolução alternativa de litígios; mediador familiar; operadores judiciários; administração da justiça
José Neves Cruz
Palavras-chave Anomia institucional; sistema de justiça; valores culturais; instituições sociais e políticas; desenvolvimento humano; felicidade.
Inês Neves
Palavras-chave Princípio da coerência disciplinar; Direitos dos trabalhadores; Poder Disciplinar; Procedimento disciplinar; Discricionariedade; Igualdade de tratamento.
Fábio Ulhoa Coelho
Palavras-chave Princípios jurídicos; preservação da empresa; interpretação da lei; recuperação da empresa; direito brasileiro
Paulo de Tarso Domingues
Palavras-chave Secretário; sociedade por quotas; sociedade anónima; assembleia geral
Vera Lúcia Paiva Coelho
Palavras-chave
Consumidor; Produtos defeituosos; Responsabilidade objetiva; Riscos de desenvolvimento.
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Palavras-chave
Tributação Internacional; Economia Digital; GloBE; Capacidade Contributiva; Crise fiscal; Digitalização.
Jorge Gabriel Trindade Marinho
Palavras-chave Deveres de informação; Consumidor; Proteção do Consumidor.
Inês Camarinha Lopes
Palavras-chave Drones; I&D; privacidade; proteção de dados pessoais; Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro; RGPD.
Idoia Landa Reza
Palavras-chave Domótica; protección de datos; certificado, interesado.
Armando Roberto Revoredo Vicentino / Maria Gabriela Garbelotti
Palavras-chave Transferência de Tecnologia; Licenciamento; Lei de Inovação; Cláusula de Exclusividade; Oferta tecnológica; Vantagens e Desvantagens.
Luísa Eckenroth Moreira
Palavras-chave História do Direito romano; Direito romano; Direito privado romano.
David López Jiménez
Palavras-chave Acceso; Derecho y tecnología; privacidad; protección de datos; tutela.
Deolinda Meira / Tiago Pimenta Fernandes
Palavras-chave Plataforma de trabalho colaborativo; prestador de trabalho subordinado; prestador de trabalho independente; proteção do trabalhador; cooperativa de plataforma de trabalho.
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Pactos de jurisdição; contratos preliminares; âmbito material; a determinação da concreta relação jurídica; competência internacional; Regulamento Bruxelas I-bis; contratos de distribuição comercial; contrato de concessão comercial.
Luís Manuel Pica
Palavras-chave Inteligência Artificial; Perfis de Risco; Dados Pessoais; Contribuintes; Estado Social.
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff / Luiz Felipe da Fonseca Pereira / Arthur Porto Reis Guimarães
Palavras-chave
Direito Financeiro; Covid-19; Pandemia; Dívida; Medidas tributárias; Instrumentos creditícios.
Patricia Vargas Portillo
Palavras-chave Comercio electrónico; derecho; Internet; regulación; tecnología.
David López Jiménez
Palavras-chave Consumidores; Derecho; pagos; regulación; tecnología.
Sara Carolina Rodríguez Ramírez
Palavras-chave Uso no contexto de sua própria comunicação comercial; Responsabilidade do ISP (provedor de serviços de Internet); Responsabilidade primária ou direta por violação de marca registrada; Violação de marca registrada; Responsabilidade secundária; Amazon v. Christian Louboutin.