Projeto de Investigação
DigEUCit // A Digital Europe for Citizens // Constitutional and policymaking challenges

Investigador Principal: Graça Enes

O DigEUCit // A Digital Europe for Citizens // Constitutional and policymaking challenges é um projeto que tem por objetivo melhorar o ensino e a investigação de excelência relativamente à ‘Europa Digital’ e aos desafios constitucionais e de policymaking que ela coloca. Ao mesmo tempo que promove o diálogo, o debate e a troca de ideais entre diferentes grupos-alvo e stakaholders a nível local, nacional e internacional, o projeto foca-se nos cidadãos. Assim, o DigEuCit assenta nos desafios, nos riscos e nos desenvolvimentos jurídicos e políticos no âmbito da Estratégia Digital Europeia, do Mercado Único Digital e do Espaço Europeu de Dados, ao mesmo tempo que se concentra nos direitos fundamentais, na cidadania digital, na democracia e nos valores europeus, bem como na digitalização, nas políticas públicas e na cibersegurança.

1 de setembro de 2022/...

Projeto de Investigação
gLAWbalHEALTH - Direito e Saúde Global

Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Anabela Costa Leão

Conceito poliédrico, de difícil definição e insuscetível de delimitação estática, a saúde é uma realidade que não se reconduz à mera ausência de doença, representando antes uma situação de “completo bem-estar físico, psíquico e social”, nos termos definidos pela OMS, exigindo a consideração de dimensões individuais e coletivas.

Novembro de 2022 /

Projeto de Investigação
InJUSTiceWar "Crime e administração da justiça na Guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime instaurados a combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, em Moçambique e na Guiné-Bissau"

Investigador Principal: Fátima Rodrigues

O projeto InJUSTiceWar "Crime e administração da justiça na Guerra colonial portuguesa (1961-1974): análise exploratória dos processos-crime instaurados a combatentes das Forças Armadas Portuguesas em Angola, em Moçambique e na Guiné-Bissau", liderado pela investigadora Fátima Rodrigues, está em curso no CIJ/FDUP.

12 de março de 2023/11 de dezembro de 2024

Projeto de Investigação
Knowledge is Power: Towards a Comprehensive Approach to Diminish Fake News Spread and Susceptibility

Investigador Principal: Inês Sousa Guedes

O CIJ/FDUP lidera o projeto "Knowledge is Power: Towards a Comprehensive Approach to Diminish Fake News Spread and Susceptibility", cuja Investigadora Principal é Inês Sousa Guedes. 

2024-2026

Projeto de Investigação
Predatory Publishing Practices: Paper Tigers or Actual Threats from Evaluation Systems?

Investigador Principal: Rita Faria

O CIJ/FDUP é parceiro do projeto “Predatory Publishing Practices: Paper Tigers or Actual Threats from Evaluation Systems?”, um estudo pioneiro sobre práticas predatórias no âmbito das publicações científicas.

2 de setembro de 2024/...

Projeto de Investigação
PROTECT-C (Protective Factors Against Antisocial Behavior in Socioeconomically Vulnerable Children and Youth)

Investigador Principal: Margarida Santos

O projeto PROTECT-C tem como objetivo explorar o efeito protetor da escola, família e zona de residência no desenvolvimento do comportamento antissocial em crianças e jovens que residem em zonas de privação socioeconómica.

 

27 de junho de 2023 / 27 de dezembro de 2024

Projeto de Investigação & Inovação
Sensitive Industry

Investigador Principal: José Reis (Coordenador da Equipa do CIJ/FDUP)

O projeto de inovação "Sensitive Industry", do qual o CIJ/FDUP é parceiro, pretende trazer a Inteligência Artificial para dentro das fábricas de todo o mundo, visando o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas que permitam melhorar a eficiência, a qualidade e o custo de produção industrial.

1 de abril de 2021 / 31 de agosto de 2025

Projeto de Investigação
SUCCEED – How is the behavior of others able of shaping our own? Community violence and children’s misconduct

Investigador Principal: Gilda Santos

O projeto SUCCEED visa perceber de que forma a exposição a comportamentos violentos na comunidade influencia o desenvolvimento de comportamentos agressivos e delinquentes de crianças e jovens, explorando os efeitos indiretos que variáveis de natureza contextual e individual exercem nesta relação.
 

27 de junho de 2023 / 27 de dezembro de 2024

Projeto de Investigação
VicTory: Restorative and victim-centred approach to mitigate hate and (violent) extremism

Investigador Principal: Inês Sousa Guedes

O CIJ/FDUP é parceiro do projeto VicTory: Restorative and victim-centred approach to mitigate hate and (violent) extremism, cujo principal objetivo será contribuir para a implementação eficaz de legislação e práticas que protejam os direitos das vítimas, proporcionando um apoio adequado ao longo do processo e evitando a vitimação secundária. 

2024-2026

Projecto de Investigação
The shape of law to come

Investigador Principal: Maria Regina Redinha

"The shape of law to come" é um projecto compreensivo de largo espectro temático que tem por objecto a análise crítica e o acompanhamento reflexivo das mais significativas alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias verificadas nas áreas jurídicas de que o CIJ se ocupa.
Abrange quatro eixos principais:

1. “It’s a wonderful (digital) world”: o Direito numa sociedade digital e tecnológica;
2. “Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto”;
3. “Efeitos económicos da família no século XXI”;
4. “Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal”.

JANEIRO 2018 /

"The Shape of Law to Come"
1. “It’s a wonderful (digital) world”: O direito numa sociedade digital e tecnológica

Investigador Principal: Rute Teixeira Pedro / Maria Raquel Guimarães

Os desenvolvimentos tecnológicos das últimas décadas transformaram profundamente a vida quotidiana, da esfera familiar e individual à esfera profissional e coletiva. Em todos os domínios se detetam as marcas de uma nova era que interpela o direito.

JANEIRO 2018 /

"The Shape of Law to Come"
3. Efeitos económicos da família no século XXI

Investigador Principal: Helena Mota / Rute Teixeira Pedro

Nas últimas décadas, constatam-se alterações significativas nas formações familiares existentes na realidade e no regime jurídico que, para as mesmas, o Direito vai oferecendo. Torna-se, por isso premente refletir sobre a componente patrimonial das relações familiares. Assim, tomando em consideração a relação matrimonial, a relação de filiação ou a relação de união de facto, serão objeto de análise as manifestações de patrimonialização da família.

JANEIRO 2018 /

Projecto de Investigação
A Casa Comum da Humanidade como uma Construção Jurídica Baseada na Ciência

Investigador Principal: Paulo Magalhães

A Casa Comum da Humanidade (CCH) é um projeto em fase de instalação e que congrega vários parceiros internacionais e ambição global, sedeado no CIJ. Cientistas de todo o mundo, ligados às diversas ciências, nomeadamente às Ciências da Terra e ao Direito, pensadores e outros investigadores encontrarão, a partir de agora, na sede desta organização, um local de referência e reflexão sobre a procura de modelos de organização e uso do Sistema Terrestre. A título de exemplo, a comissão científica da CCH será presidida por Will Steffen, da Universidade de Canberra (Austrália) e do Stockholm Resilience Center (Suécia), cientista de unânime reconhecimento na área das Ciências da Terra. Uma clara afirmação de que Portugal estará na vanguarda da discussão do futuro. 

JANEIRO 2017 /

Projecto de Investigação
Street Art / Direito à cidade

Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães

Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.

Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)
 

JANEIRO 2018 /

Projecto de Investigação
O Impacto da Investigação Jurídica nas Decisões dos Tribunais Superiores; Contributo Para uma Avaliação da Relevância Prática dos Estudos Jurídicos

Investigador Principal: Maria Raquel Guimarães

A bibliometria, as avaliações de desempenho científico e, de uma forma geral, os métodos de apreciação mais ou menos objectivos ou subjectivos do trabalho de investigação produzido pelos juristas são temas que recentemente têm preocupado aqueles que, nas universidades, nos centros de investigação, enquanto docentes, investigadores ou alunos pós-graduados, têm vindo a dedicar as suas carreiras ao estudo do Direito. A importação de métodos, de fórmulas e de sistemas próprios das ciências exactas para o mundo dos juristas parece impor-se inelutavelmente e a necessidade de adaptação da forma como temos trabalhado ao longo de muitas décadas surge como uma realidade sem retorno. 

JANEIRO 2019 /