Street Art/Right to the City

Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspectiva do direito português e do direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Jurídico-Económica, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Rio Grande do Sul; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Santiago de Compostela,  da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.    

Consórcio: CIJ / CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) / Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) / Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) / ASEDA (Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor)

Em 2019, o projeto desenvolveu-se, principalmente internamente, estruturando a investigação e a preparação de publicações e de conferências.

Ver o website do projecto

Eventos:
Workshop Direito à cidade  — Street art & Lei (28 de Novembro de 2018)

Workshop Street Art (28 de Janeiro de 2020)

Webinar A tutela jurídica do graffiti (25 de Junho de 2020):

Publicações