Conselho Científico

Luísa Neto

Investigadora Integrada

Biografia

LUÍSA NETO (Lisboa, 1971) é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (menção de ciências jurídico-políticas,  1994) e doutorada pela Universidade do Porto (menção de ciências jurídico-políticas, 2003).
Fez concurso para professor associado em 2009 e prestou provas de agregação em 2020.
Para além de docente na FDUP, exerce desde 2021 as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.)

 
- Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em regime de tenure, com agregação
- Docente da FDUP desde 1995, onde tem assegurado unidades curriculares na área do Direito Público (Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais) nos vários ciclos de estudos.
- Membro fundador do ICON.S (International Public Society of Public Law) Portuguese Chapter
- Integra o Steering Committe do EGPA (European Group of Public Administration) e o Council of Administration do IIAS (International Institute of Administrative Sciences) para os mandatos 2022-2025; 
- Membro do Expert group on public administration and governance, Directorate General for Structural Reform Support, União Europeia; 
- Membro do CIJ (Centro de Investigação Jurídica) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde Fevereiro de 2016, renomeado Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) em Janeiro de 2024; 
- Membro do Biolaw Department of the International UNESCO Chair in Bioethics e membro do respetivo Steering Committee; 
- Membro do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; 

- Colabora com outras instituições científicas e universitárias na leccionação de formações e pós graduações conferentes e não conferentes de grau
-  Oradora em variados seminários, conferências e colóquios
- Autora de várias publicações na área do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética
 
Na vida académica exerceu, entre outros, os seguintes cargos:
- Membro do Conselho Pedagógico Provisório da FDUP (1997-1999)
- Representante da FDUP na Comissão para Elaboração do Guia de Desenvolvimento Estratégico da UP (1999)
- Representante da FDUP para a Comissão para Formulação de uma Política de Professores para a UP (1999-2000)
- Membro do Conselho Académico para a Educação Contínua da UP, criado por deliberação do Senado (1999-2002)
- Membro da Assembleia de Representantes da FDUP (2002-2008)
- Membro da Assembleia da UP em representação da FDUP (desde 2003 e membro eleito da respectiva Secção Académica desde 2005)
- Membro da Comissão de Auto-Avaliação responsável pela elaboração do relatório apresentado ao CNAVES pela FDUP (2003)
- Membro da Comissão para a Melhoria da Qualidade de Ensino na UP (2004)
- Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2004 a 2010)
- Representante no grupo de Observação da UP para aplicação do SIGARRA e coordenadora do mesmo Programa na FDUP (2005)
- Representante da FDUP no grupo para reorganização curricular do 1º ciclo de formação no âmbito do processo de Bolonha (2005)
- Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP (2005-2007)
- Presidente da Comissão que produziu o relatório de Auto-Avaliação Institucional da FDUP (2007/2008)
- Directora do Mestrado em Direito da FDUP (2009 a 2012)
- Membro do Senado da UP como um dos cinco representantes dos docentes no Senado pós RJIES (2009-2013)
- Directora do 3º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP (2012 a 2018)
-   Membro das Comissões Científicas do Mestrado e do Doutoramento Interdisciplinar em Ciências Forenses da UP (2009-2021)
-   Membro e Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP
-   Membro da Comissão de Ética da FDUP
-   Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e de Saúde da FMUP
Exerceu ainda funções não académicas:
- Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XII Governo Constitucional)
- Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1995-1996)
- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal, pelos Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999 e 2001)
- Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional)
- Advogada com inscrição (voluntariamente suspensa desde Novembro de 2006) na Ordem dos Advogados
 -  Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013)
-   Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016)
 
Principais áreas científicas de investigação/formação/publicação
 - Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo
 

Ciência ID: A016-506B-FD4C