Luísa Neto
Investigadora Integrada
Biografia
Luísa Neto (Lisboa, 1971) é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (menção de ciências jurídico-políticas, 1994) e doutorada pela Universidade do Porto (menção de ciências jurídico-políticas, 2003).
Fez concurso para professor associado em 2009 e prestou provas de agregação em 2020. É professora Catedrática desde novembro de 2024
Para além de docente na FDUP, exerce desde 2021 as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.)
- Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em regime de tenure
- Docente da FDUP desde 1995, onde tem assegurado unidades curriculares na área do Direito Público (Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais) nos vários ciclos de estudos.
- Membro fundador do ICON.S (International Public Society of Public Law) Portuguese Chapter
- Integra o Steering Committe do EGPA (European Group of Public Administration) e o Council of Administration do IIAS (International Institute of Administrative Sciences) para os mandatos 2022-2025;
- Membro do Expert group on public administration and governance, Directorate General for Structural Reform Support, União Europeia;
- Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde Fevereiro de 2016;
- Membro do Biolaw Department of the International UNESCO Chair in Bioethics e membro do respetivo Steering Committee;
- Membro do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
- Colabora com outras instituições científicas e universitárias na leccionação de formações e pós graduações conferentes e não conferentes de grau
- Oradora em variados seminários, conferências e colóquios
- Autora de várias publicações na área do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética
Na vida académica exerceu, entre outros, os seguintes cargos:
- Membro do Conselho Pedagógico Provisório da FDUP (1997-1999)
- Representante da FDUP na Comissão para Elaboração do Guia de Desenvolvimento Estratégico da UP (1999)
- Representante da FDUP para a Comissão para Formulação de uma Política de Professores para a UP (1999-2000)
- Membro do Conselho Académico para a Educação Contínua da UP, criado por deliberação do Senado (1999-2002)
- Membro da Assembleia de Representantes da FDUP (2002-2008)
- Membro da Assembleia da UP em representação da FDUP (desde 2003 e membro eleito da respectiva Secção Académica desde 2005)
- Membro da Comissão de Auto-Avaliação responsável pela elaboração do relatório apresentado ao CNAVES pela FDUP (2003)
- Membro da Comissão para a Melhoria da Qualidade de Ensino na UP (2004)
- Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2004 a 2010)
- Representante no grupo de Observação da UP para aplicação do SIGARRA e coordenadora do mesmo Programa na FDUP (2005)
- Representante da FDUP no grupo para reorganização curricular do 1º ciclo de formação no âmbito do processo de Bolonha (2005)
- Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP (2005-2007)
- Presidente da Comissão que produziu o relatório de Auto-Avaliação Institucional da FDUP (2007/2008)
- Directora do Mestrado em Direito da FDUP (2009 a 2012)
- Membro do Senado da UP como um dos cinco representantes dos docentes no Senado pós RJIES (2009-2013)
- Directora do 3º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP (2012 a 2018)
- Membro das Comissões Científicas do Mestrado e do Doutoramento Interdisciplinar em Ciências Forenses da UP (2009-2021)
- Membro e Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP
- Membro da Comissão de Ética da FDUP
- Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e de Saúde da FMUP
Exerceu ainda funções não académicas:
- Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XII Governo Constitucional)
- Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1995-1996)
- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal, pelos Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999 e 2001)
- Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional)
- Advogada com inscrição (voluntariamente suspensa desde Novembro de 2006) na Ordem dos Advogados
- Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013)
- Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016)
Principais áreas científicas de investigação/formação/publicação: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo
A016-506B-FD4C