Investigadores
Luísa Neto
Investigadora Integrada
Biografia
Luísa Neto (Lisboa, 1971) é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada pela Universidade do Porto (2003, dissertação orientada pelo Prof. Doutor Jorge Miranda e pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e publicada como ‘O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo - a relevância da vontade na configuração do regime’, Coimbra Editora, 2004)
CIÊNCIA VIVA - A016-506B-FD4C
ORCID - 0000-0001-5561-6302
ResearcherID: M-8683-2014
http://ssrn.com/author=2161207
Situação actual:
- Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em regime de tenure
- Docente da FDUP desde 1995, onde tem assegurado unidades curriculares na área do Direito Público (Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais) nos vários ciclos de estudos.
- Directora do 3º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP
- Membro do Conselho Científico da FDUP
- Membro da Comissão de Ética da FDUP
- Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e de Saúde da FMUP
- Membro das Comissões Científicas do Mestrado e do Doutoramento Interdisciplinar em Ciências Forenses da UP
- Membro do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Coordenadora da Linha de Investigação “Novos Direitos”)
- Membro do CENCIFOR (Centro de Investigação em Ciências Forenses) da Universidade do Porto
- Colaboradora do CEDIS (FDUNL)
- Colabora com outras instituições científicas e universitárias na leccionação de formações e pós graduações conferentes e não conferentes de grau
- Oradora em variados seminários, conferências e colóquios
- Autora de várias publicações na área do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética
Na vida académica exerceu, entre outros, os seguintes cargos:
- Membro do Conselho Pedagógico Provisório da FDUP (1997-1999)
- Representante da FDUP na Comissão para Elaboração do Guia de Desenvolvimento Estratégico da UP (1999)
- Representante da FDUP para a Comissão para Formulação de uma Política de Professores para a UP (1999-2000)
- Membro do Conselho Académico para a Educação Contínua da UP, criado por deliberação do Senado (1999-2002)
- Membro da Assembleia de Representantes da FDUP (2002-2008)
- Membro da Assembleia da UP em representação da FDUP (desde 2003 e membro eleito da respectiva Secção Académica desde 2005)
- Membro da Comissão de Auto-Avaliação responsável pela elaboração do relatório apresentado ao CNAVES pela FDUP (2003)
- Membro da Comissão para a Melhoria da Qualidade de Ensino na UP (2004)
- Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2004 a 2010)
- Representante no grupo de Observação da UP para aplicação do SIGARRA e coordenadora do mesmo Programa na FDUP (2005)
- Representante da FDUP no grupo para reorganização curricular do 1º ciclo de formação no âmbito do processo de Bolonha (2005)
- Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP(2005-2007)
- Presidente da Comissão que produziu o relatório de Auto-Avaliação Institucional da FDUP (2007/2008)
- Directora do Mestrado em Direito da FDUP (2009 a 2012)
- Membro do Senado da UP como um dos cinco representantes dos docentes no Senado pós RJIES (2009-2013)
Exerceu ainda funções não académicas:
- Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XII Governo Constitucional)
- Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1995-1996)
- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal, pelos Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999 e 2001)
- Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional)
- Advogada com inscrição (voluntariamente suspensa desde Novembro de 2006) na Ordem dos Advogados
- Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013)
- Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016)
Principais áreas científicas de investigação/formação/publicação - Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Médico, Bioética
Outras áreas de investigação/formação/publicação: Direito Administrativo, Direito da Comunicação Social
PUBLICAÇÕES
- O (novo) regime da procriação medicamente assistida: possibilidades e restrições/The (new portuguese) regime of medical assisted reproduction: new possibilities and challenges, E book Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Luísa Neto e Rute Teixeira Pedro (orgs), CIJ e FDUP, Janeiro de 2018, pp. 84-91 (7 pp)
- (Org. com Rute Teixeira Pedro), E book Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Luísa Neto e Rute Teixeira Pedro (orgs), CIJ e FDUP, Janeiro de 2018 (207 pp)
- Rapport portugais Questionnaire Vulnerabilité et integrité physique, Association Henri Capitant, Maio 2018 (70 pp)
- A igualdade como concretização da dignidade? Considerações a propósito do Acórdão n.º 346/2015 do Tribunal Constitucional, in Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo Freitas (orgs), A dignidade humana na justiça constitucional, Coimbra, Almedina, 2018, pp. 205-231 (26 pp)
- Solidarity and Gamete Donation, in Birth and Growth Medical Journal, Revista Nascer e Crescer, nº 27/1, 2018, pp. 65-68 (3 pp)
- Acess to information in the portuguese legal system, in The Right of Access to Public Information: An International Comparative Legal Survey, Ricardo Perlingeiro e Hermann-Josef Blanke (Eds.), Berlin, Springer, 2018, pp. 369-392 (23 pp)
- (Supervisão) Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar, 2ª edição, Porto, AEFDUP, 4ª edição, 2018 (351 pp)
- Participação em AAVV/CNECV, Decidir sobre o final da vida - ciclo de debates, Lisboa, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2019, pp. 124-125 (2 pp)
- (Org. Luísa Neto e Anabela Leão), Autonomia e Capacitação – Actas do Seminário da FDUP, CIJ/FDUP e Universidade do Porto, 2018
- Vulnerabilidade e capacidade de gozo e exercício de direitos à luz do direito ao livre desenvolvimento da personalidade constitucionalmente previsto, in (Org. Luísa Neto e Anabela Leão), Autonomia e Capacitação – Actas do Seminário da FDUP, CIJ/FDUP e Universidade do Porto, 2018, pp.89-99
- Coordenação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, anotadas pelos estudantes da FDUP – edição comemorativa dos 70 anos da DUDH e da CEDH – Edição em CD ROM, 2019
- Anotações aos artigos 66º a 81º do Código Civil, Código Civil Anotado CEDIS/FDNUL, Código Civil Anotado, (coord Ana Prata), Almedina, 2.ª Edição, 2019
- As reduções de prestações sociais na jurisprudência constitucional da crise, RFDUP, Ano XII, 2018 (2019), pp. 51-90
PUBLICAÇÕES PROJECTADAS
CIÊNCIA VIVA - A016-506B-FD4C
ORCID - 0000-0001-5561-6302
ResearcherID: M-8683-2014
http://ssrn.com/author=2161207
Situação actual:
- Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em regime de tenure
- Docente da FDUP desde 1995, onde tem assegurado unidades curriculares na área do Direito Público (Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais) nos vários ciclos de estudos.
- Directora do 3º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP
- Membro do Conselho Científico da FDUP
- Membro da Comissão de Ética da FDUP
- Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e de Saúde da FMUP
- Membro das Comissões Científicas do Mestrado e do Doutoramento Interdisciplinar em Ciências Forenses da UP
- Membro do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Coordenadora da Linha de Investigação “Novos Direitos”)
- Membro do CENCIFOR (Centro de Investigação em Ciências Forenses) da Universidade do Porto
- Colaboradora do CEDIS (FDUNL)
- Colabora com outras instituições científicas e universitárias na leccionação de formações e pós graduações conferentes e não conferentes de grau
- Oradora em variados seminários, conferências e colóquios
- Autora de várias publicações na área do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética
Na vida académica exerceu, entre outros, os seguintes cargos:
- Membro do Conselho Pedagógico Provisório da FDUP (1997-1999)
- Representante da FDUP na Comissão para Elaboração do Guia de Desenvolvimento Estratégico da UP (1999)
- Representante da FDUP para a Comissão para Formulação de uma Política de Professores para a UP (1999-2000)
- Membro do Conselho Académico para a Educação Contínua da UP, criado por deliberação do Senado (1999-2002)
- Membro da Assembleia de Representantes da FDUP (2002-2008)
- Membro da Assembleia da UP em representação da FDUP (desde 2003 e membro eleito da respectiva Secção Académica desde 2005)
- Membro da Comissão de Auto-Avaliação responsável pela elaboração do relatório apresentado ao CNAVES pela FDUP (2003)
- Membro da Comissão para a Melhoria da Qualidade de Ensino na UP (2004)
- Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2004 a 2010)
- Representante no grupo de Observação da UP para aplicação do SIGARRA e coordenadora do mesmo Programa na FDUP (2005)
- Representante da FDUP no grupo para reorganização curricular do 1º ciclo de formação no âmbito do processo de Bolonha (2005)
- Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP(2005-2007)
- Presidente da Comissão que produziu o relatório de Auto-Avaliação Institucional da FDUP (2007/2008)
- Directora do Mestrado em Direito da FDUP (2009 a 2012)
- Membro do Senado da UP como um dos cinco representantes dos docentes no Senado pós RJIES (2009-2013)
Exerceu ainda funções não académicas:
- Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XII Governo Constitucional)
- Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1995-1996)
- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal, pelos Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999 e 2001)
- Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional)
- Advogada com inscrição (voluntariamente suspensa desde Novembro de 2006) na Ordem dos Advogados
- Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013)
- Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016)
Principais áreas científicas de investigação/formação/publicação - Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Médico, Bioética
Outras áreas de investigação/formação/publicação: Direito Administrativo, Direito da Comunicação Social
PUBLICAÇÕES
- O (novo) regime da procriação medicamente assistida: possibilidades e restrições/The (new portuguese) regime of medical assisted reproduction: new possibilities and challenges, E book Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Luísa Neto e Rute Teixeira Pedro (orgs), CIJ e FDUP, Janeiro de 2018, pp. 84-91 (7 pp)
- (Org. com Rute Teixeira Pedro), E book Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Luísa Neto e Rute Teixeira Pedro (orgs), CIJ e FDUP, Janeiro de 2018 (207 pp)
- Rapport portugais Questionnaire Vulnerabilité et integrité physique, Association Henri Capitant, Maio 2018 (70 pp)
- A igualdade como concretização da dignidade? Considerações a propósito do Acórdão n.º 346/2015 do Tribunal Constitucional, in Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo Freitas (orgs), A dignidade humana na justiça constitucional, Coimbra, Almedina, 2018, pp. 205-231 (26 pp)
- Solidarity and Gamete Donation, in Birth and Growth Medical Journal, Revista Nascer e Crescer, nº 27/1, 2018, pp. 65-68 (3 pp)
- Acess to information in the portuguese legal system, in The Right of Access to Public Information: An International Comparative Legal Survey, Ricardo Perlingeiro e Hermann-Josef Blanke (Eds.), Berlin, Springer, 2018, pp. 369-392 (23 pp)
- (Supervisão) Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar, 2ª edição, Porto, AEFDUP, 4ª edição, 2018 (351 pp)
- Participação em AAVV/CNECV, Decidir sobre o final da vida - ciclo de debates, Lisboa, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2019, pp. 124-125 (2 pp)
- (Org. Luísa Neto e Anabela Leão), Autonomia e Capacitação – Actas do Seminário da FDUP, CIJ/FDUP e Universidade do Porto, 2018
- Vulnerabilidade e capacidade de gozo e exercício de direitos à luz do direito ao livre desenvolvimento da personalidade constitucionalmente previsto, in (Org. Luísa Neto e Anabela Leão), Autonomia e Capacitação – Actas do Seminário da FDUP, CIJ/FDUP e Universidade do Porto, 2018, pp.89-99
- Coordenação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, anotadas pelos estudantes da FDUP – edição comemorativa dos 70 anos da DUDH e da CEDH – Edição em CD ROM, 2019
- Anotações aos artigos 66º a 81º do Código Civil, Código Civil Anotado CEDIS/FDNUL, Código Civil Anotado, (coord Ana Prata), Almedina, 2.ª Edição, 2019
- As reduções de prestações sociais na jurisprudência constitucional da crise, RFDUP, Ano XII, 2018 (2019), pp. 51-90
PUBLICAÇÕES PROJECTADAS
- Reflexões conclusivas do XIII Coloquio Luso-Español de Professores de Derecho Administrativo "Instrumentos Jurídico-Administrativos de Cooperación entre España y Portugal en la gestión de los recursos naturales” (no prelo desde novembro de 2018)
- Comentário à Convenção sobre Protecção das Pessoas com Deficiência (saída previsível em novembro de 2019)
- Comentário à Convenção sobre Protecção das Pessoas com Deficiência (saída previsível em novembro de 2019)
