Investigadores
Paulo de Tarso Domingues
Investigador Integrado
Biografia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
PUBLICAÇÕES
2012 "A «surpreendente» EIRELI (breves notas em torno da responsabilidade pessoal e empresarial)", in Temas Essenciais de Direito Empresarial – Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, Saraiva, São Paulo, 2012
2012 "No Par Value Shares in the Portuguese Legal System", European Business Organization Law Review (EBOR), vol. 13, issue 1, março 2012, pp. 141-158
2012 Comentário aos artigos 265.º, 266.º, 267.º, 268.º e 269.º do Código das sociedades em comentário, vol. 4.º, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "A constituição de reservas e a distribuição mínima do lucro de exercício" – Anotação ao Ac. do Tribunal da Relação de Guimarães, de 9 de março de 2010, Cadernos de Direito Privado, jan-mar 2012, pp. 27-42
2012 "O aumento ou agravamento de obrigações impostas aos cooperadores", in Jurisprudência cooperativa comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, INCM, Lisboa, 2012
2012 "Capitalização de sociedades", in Questões de direito societário em Portugal e no Brasil, coord. Maria de Fátima Ribeiro e Fábio Ulhoa Coelho, Almedina, Coimbra, 2012, pp 443-475
2012 Comentário aos artigos 276.º, 277.º, 285.º, 286.º, 294.º, 295.º, 296.º, 297.º e 298.º do Código das sociedades em comentário, vol. 5.º, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "O futuro do direito europeu das sociedades", AAVV., Direito das Sociedades em Revista, Ano 4, vol. 8 (outubro 2012), Almedina, Coimbra
2012 "As diferentes formas de financiamento societário pelos sócios e a transmissibilidade autónoma dos créditos respectivos", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "A distribuição de dividendos", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, II Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 419-452
2013 "O estatuto jurídico do agricultor e das cooperativas agrícolas", in Direito rural, coord. Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, 2013
2013 Nótula relativa à revogação/substituição da 2.ª Diretiva sobre sociedades (a chamada “Diretiva do Capital”), Ano 5, vol. 9 (março 2013), Almedina, Coimbra
2013 Recensão à obra de Maria de Fátima Ribeiro, A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica”, Almedina, Coimbra, 2012 (reimpressão), Revista Ab Instantia, Ano 1, n.º 1 (abril 2013), Almedina, Coimbra
2013 "O CIRE e a recuperação das sociedades comerciais em crise", Colecção Estudos, n.º 1, IAB, Almedina, Coimbra, 2013 // Artigo também publicado in Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas Estudos Luso-Brasileiros, coord. Newton de Luca e Miguel Pestana de Vasconcelos, Quartier Latin, São Paulo, 2015, pp. 265-285
2013 "Os crimes societários: algumas reflexões a propósito dos artigos 509.º a 526.º do código das sociedades comerciais", texto em coautoria com Susana Aires Pereira, in Infracções Económicas e Financeiras, coord. José Cruz, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 505-515
2013 Comentário aos artigos 374.º, 374.º-A, 382.º, 446.º-A, 446.º-B, 446.º-C, 446.º-D, 446.º-E, 446.º-F, 456.º, 457.º, 458.º, 459.º, 460.º, 461.º, 463.º, 468.º e 476.º do Código das sociedades em comentário, vol. 6.º, Almedina, Coimbra, 2013
2013 “Proibição de «assistência financeira» no contexto dos mecanismos de proteção de credores”, Revista Ab Instantia, Ano 1, n.º 2 (outubro 2013), Almedina, Coimbra, pp. 53-73
2013 Estudos de direito das sociedades, AAVV (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra, 11.ª ed., 2013
2014 “O exercício das funções de administração por parte dos órgãos fiscalizadores”, Cadernos de Direito Privado, Braga, Abr-Jun 2014, n.º 46, pp. 3-13
2014 "O presidente da mesa da assembleia geral (PMAG)", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, III Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 15-40
2014 "A reforma dos administradores", I Colóquio Internacional sobre o regime Jurídico da Administração das Sociedades, ebook, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 17-30, disponível em <http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97897240565486>
2014 Comentário aos artigos 508.º, 533.º, 537.º, 543.º e 544.º do Código das sociedades em comentário, vol. 7.º, Almedina, Coimbra, 2014
2104 “O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão”, Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano 55 (2014), n.ºs 1/4, pp. 175-197 // Artigo igualmente publicado in Colecção Estudos, n.º 4, IAB, Almedina, 2015
2014 “O processo especial de revitalização aplicado às sociedades comerciais”, I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 13-34
2014 Prefácio à obra O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado, de Adalberto Costa, Vida Económica, Porto, 2014
2014 “Borges e os «pierre-menardismos», Popper e as palavras grandiloquentes: contributos para a redação de textos jurídicos”, editorial da RED – Revista Electrónica de Direito, ano 2014, n.º 1, disponível em
2014 “A reforma dos administradores”, Para Jorge Leite – Escritos jurídicos, coord. João Reis et als., vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2015, pp. 147-160
2015 “A sociedade comercial desportiva”, IV Congresso de direito do desporto, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 95-110
2015 Estudos de direito das sociedades, AAVV (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra, 12.ª ed., 2015
2015 “O(s) secretário(s) das sociedades comerciais”, RED – Revista Electrónica de Direito, ano 2015, n.º 1, pp. 2-17
2015 “A ineficácia da deliberação de aumento do capital nas cooperativas, relativamente a quem não a votou”, CES – Cooperativismo e economia social, n.º 38, Universidad de Vigo, 2015-2016
2015 Comentário aos artigos 85.º, 86.º, comentário geral aos artigos 87.º a 93.º, 87.º, 88.º, 89.º, 91.º, 92.º, 93.º, comentário geral aos artigos 94.º a 96.º, 94.º, 95.º e 96.º do Código das sociedades em comentário, vol. 2.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015
2016 "Está o direito societário macaense a deixar-se petrificar? (notas comparatísticas relativas a Macau, Portugal, União Europeia e EUA)", in Terceiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau – Sentido e importância do direito comparado no âmbito do princípio «Um País, Dois Sistemas», coord. Leonel Alves/Tong Io Cheng/Paulo Cardinal, Assembleia Legislativa, Macau, 2016, pp. 245-270
2016 Comentário aos artigos 178.º, 179.º, 187.º, 188.º, 194.º, 201.º, 202.º, 203.º, 217.º, 218.º, 235.º, 236.º e 237.º do Código das sociedades em comentário, vol. 3.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016
2016 “As alterações do contrato de sociedade”, E depois do código das sociedades comerciais em comentário, Almedina, Coimbra
2016 “Podem as sociedades de advogados ser, hoje, sociedades comerciais? Breve análise do novo regime jurídico”, Cadernos de Direito Privado, Cejur, Braga, abr-jun 2016, n.º 54
2016 Recensão ao comentário “Le società per azioni”, sob a direção dos Professores Pietro Abbadessa e Giuseppe B. Portale, Direito das Sociedades em Revista, Ano 8, vol. 16 (outubro 2016), Almedina, Coimbra
2016 “Limites da autonomia privada nos planos de reorganização das empresas”, in Falência, insolvência e recuperação de empresas – 1.º Congresso de Direito Comercial das Faculdades de Direito da Universidade do Porto, de S. Paulo e de Macau (e-book)
2016 "A arbitrabilidade dos litígios societários", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, IV Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2016
2016 Tradução do artigo de Paolo Flavio Mondini, “A evolução do direito das sociedades de capitais em Itália, nos anos de 2005 a 2010”, Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, n.º 3, Almedina, Brasil
2016 “A (má?) sorte dos credores acionistas”, II Congresso de direito bancário, Almedina, Coimbra
2016 “É justificável a proibição das entradas em indústria nas sociedades de capitais?”, Revista Jurídica Luso-Brasileira, da FDUL
2016 “Sociedades comerciais em crise: insolvência e recuperação”, texto em coautoria com Prof. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, in Dialogi Europaei, coord. Antonio Sàrcina
2016 “A ineficácia da deliberação de aumento do capital nas cooperativas, relativamente a quem não a votou”, CES – Cooperativismo e economia social, n.º 38, Universidad deVigo
2016 “A mudança transfronteiriça da sede, pelo enfoque da tutela dos credores sociais”, in A transferência da sede societária no espaço da União Europeia, Almedina, Coimbra (e-book)
2016 Nótula sobre a eliminação das ações ao portador, publicado online no Fórum da Livraria Almedina
2016 Coordenação da Coletânea de Legislação Comercial, editada pela AEFDUP
2017 “A figura do capital social: Cinderela ou gata borralheira?”, in Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina
2017 Comentário aos artigos 265.º, 266.º, 267.º, 268.º e 269.º do Código das sociedades em comentário, vol. 4.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017
2017 “(Alguns) Traços jus-societários do regime insolvencial”, in XX – Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, Almedina
2017 “A conversão de créditos em capital social (Lei n.º 7/2018, de 2 de março)”, in MaiaJurídica – Revista de Direito, ano VII, n.º 1, jan-jun 2017
2017 “A conversão de créditos em capital social (Lei n.º 7/2018, de 2 de março)”, in Direito das Sociedades em Revista, ano 9, vol. 18, 2017
2017 “Nótula sobre a Diretiva Codificadora do Direito Societário (Diretiva 2017/1132/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017)”, in Direito das Sociedades em Revista, ano 9, vol. 18, 2017
2018 “Administradores trabalhadores – Breves notas”, in Catolica Law Review, n.º 2, mai.2018
2018 Comentário aos artigos 276.º, 277.º, 285º, 294.º, 295.º, 296.º, 297.º e 298.º do Código das sociedades em comentário, vol. 5.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018
2018 “A designação dos árbitros: Em defesa do árbitro natural”, in Revista da Ordem dos Advogados, ano 77, vols. III e IV, jul-dez 2018, no prelo
2018 Anotação dos artigos 35.º, 37.º, 42.º e 43.º do Código Cooperativo Anotado, coord. Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, 2018
2018 “Projeto de Código de Recuperação e Insolvência para Timor-Leste”, in e-Boletim Lei & Justiça (e-BLJ), editado pelo Ministério da Justiça de Timor-Leste, n.º 1, jan-jun 2018
PUBLICAÇÕES
2012 "A «surpreendente» EIRELI (breves notas em torno da responsabilidade pessoal e empresarial)", in Temas Essenciais de Direito Empresarial – Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, Saraiva, São Paulo, 2012
2012 "No Par Value Shares in the Portuguese Legal System", European Business Organization Law Review (EBOR), vol. 13, issue 1, março 2012, pp. 141-158
2012 Comentário aos artigos 265.º, 266.º, 267.º, 268.º e 269.º do Código das sociedades em comentário, vol. 4.º, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "A constituição de reservas e a distribuição mínima do lucro de exercício" – Anotação ao Ac. do Tribunal da Relação de Guimarães, de 9 de março de 2010, Cadernos de Direito Privado, jan-mar 2012, pp. 27-42
2012 "O aumento ou agravamento de obrigações impostas aos cooperadores", in Jurisprudência cooperativa comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, INCM, Lisboa, 2012
2012 "Capitalização de sociedades", in Questões de direito societário em Portugal e no Brasil, coord. Maria de Fátima Ribeiro e Fábio Ulhoa Coelho, Almedina, Coimbra, 2012, pp 443-475
2012 Comentário aos artigos 276.º, 277.º, 285.º, 286.º, 294.º, 295.º, 296.º, 297.º e 298.º do Código das sociedades em comentário, vol. 5.º, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "O futuro do direito europeu das sociedades", AAVV., Direito das Sociedades em Revista, Ano 4, vol. 8 (outubro 2012), Almedina, Coimbra
2012 "As diferentes formas de financiamento societário pelos sócios e a transmissibilidade autónoma dos créditos respectivos", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2012
2012 "A distribuição de dividendos", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, II Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 419-452
2013 "O estatuto jurídico do agricultor e das cooperativas agrícolas", in Direito rural, coord. Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, 2013
2013 Nótula relativa à revogação/substituição da 2.ª Diretiva sobre sociedades (a chamada “Diretiva do Capital”), Ano 5, vol. 9 (março 2013), Almedina, Coimbra
2013 Recensão à obra de Maria de Fátima Ribeiro, A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica”, Almedina, Coimbra, 2012 (reimpressão), Revista Ab Instantia, Ano 1, n.º 1 (abril 2013), Almedina, Coimbra
2013 "O CIRE e a recuperação das sociedades comerciais em crise", Colecção Estudos, n.º 1, IAB, Almedina, Coimbra, 2013 // Artigo também publicado in Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas Estudos Luso-Brasileiros, coord. Newton de Luca e Miguel Pestana de Vasconcelos, Quartier Latin, São Paulo, 2015, pp. 265-285
2013 "Os crimes societários: algumas reflexões a propósito dos artigos 509.º a 526.º do código das sociedades comerciais", texto em coautoria com Susana Aires Pereira, in Infracções Económicas e Financeiras, coord. José Cruz, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 505-515
2013 Comentário aos artigos 374.º, 374.º-A, 382.º, 446.º-A, 446.º-B, 446.º-C, 446.º-D, 446.º-E, 446.º-F, 456.º, 457.º, 458.º, 459.º, 460.º, 461.º, 463.º, 468.º e 476.º do Código das sociedades em comentário, vol. 6.º, Almedina, Coimbra, 2013
2013 “Proibição de «assistência financeira» no contexto dos mecanismos de proteção de credores”, Revista Ab Instantia, Ano 1, n.º 2 (outubro 2013), Almedina, Coimbra, pp. 53-73
2013 Estudos de direito das sociedades, AAVV (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra, 11.ª ed., 2013
2014 “O exercício das funções de administração por parte dos órgãos fiscalizadores”, Cadernos de Direito Privado, Braga, Abr-Jun 2014, n.º 46, pp. 3-13
2014 "O presidente da mesa da assembleia geral (PMAG)", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, III Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 15-40
2014 "A reforma dos administradores", I Colóquio Internacional sobre o regime Jurídico da Administração das Sociedades, ebook, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 17-30, disponível em <http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97897240565486>
2014 Comentário aos artigos 508.º, 533.º, 537.º, 543.º e 544.º do Código das sociedades em comentário, vol. 7.º, Almedina, Coimbra, 2014
2104 “O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão”, Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano 55 (2014), n.ºs 1/4, pp. 175-197 // Artigo igualmente publicado in Colecção Estudos, n.º 4, IAB, Almedina, 2015
2014 “O processo especial de revitalização aplicado às sociedades comerciais”, I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 13-34
2014 Prefácio à obra O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado, de Adalberto Costa, Vida Económica, Porto, 2014
2014 “Borges e os «pierre-menardismos», Popper e as palavras grandiloquentes: contributos para a redação de textos jurídicos”, editorial da RED – Revista Electrónica de Direito, ano 2014, n.º 1, disponível em
2014 “A reforma dos administradores”, Para Jorge Leite – Escritos jurídicos, coord. João Reis et als., vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2015, pp. 147-160
2015 “A sociedade comercial desportiva”, IV Congresso de direito do desporto, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 95-110
2015 Estudos de direito das sociedades, AAVV (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra, 12.ª ed., 2015
2015 “O(s) secretário(s) das sociedades comerciais”, RED – Revista Electrónica de Direito, ano 2015, n.º 1, pp. 2-17
2015 “A ineficácia da deliberação de aumento do capital nas cooperativas, relativamente a quem não a votou”, CES – Cooperativismo e economia social, n.º 38, Universidad de Vigo, 2015-2016
2015 Comentário aos artigos 85.º, 86.º, comentário geral aos artigos 87.º a 93.º, 87.º, 88.º, 89.º, 91.º, 92.º, 93.º, comentário geral aos artigos 94.º a 96.º, 94.º, 95.º e 96.º do Código das sociedades em comentário, vol. 2.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015
2016 "Está o direito societário macaense a deixar-se petrificar? (notas comparatísticas relativas a Macau, Portugal, União Europeia e EUA)", in Terceiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau – Sentido e importância do direito comparado no âmbito do princípio «Um País, Dois Sistemas», coord. Leonel Alves/Tong Io Cheng/Paulo Cardinal, Assembleia Legislativa, Macau, 2016, pp. 245-270
2016 Comentário aos artigos 178.º, 179.º, 187.º, 188.º, 194.º, 201.º, 202.º, 203.º, 217.º, 218.º, 235.º, 236.º e 237.º do Código das sociedades em comentário, vol. 3.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016
2016 “As alterações do contrato de sociedade”, E depois do código das sociedades comerciais em comentário, Almedina, Coimbra
2016 “Podem as sociedades de advogados ser, hoje, sociedades comerciais? Breve análise do novo regime jurídico”, Cadernos de Direito Privado, Cejur, Braga, abr-jun 2016, n.º 54
2016 Recensão ao comentário “Le società per azioni”, sob a direção dos Professores Pietro Abbadessa e Giuseppe B. Portale, Direito das Sociedades em Revista, Ano 8, vol. 16 (outubro 2016), Almedina, Coimbra
2016 “Limites da autonomia privada nos planos de reorganização das empresas”, in Falência, insolvência e recuperação de empresas – 1.º Congresso de Direito Comercial das Faculdades de Direito da Universidade do Porto, de S. Paulo e de Macau (e-book)
2016 "A arbitrabilidade dos litígios societários", Direito das Sociedades em Revista, vol. especial, IV Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2016
2016 Tradução do artigo de Paolo Flavio Mondini, “A evolução do direito das sociedades de capitais em Itália, nos anos de 2005 a 2010”, Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, n.º 3, Almedina, Brasil
2016 “A (má?) sorte dos credores acionistas”, II Congresso de direito bancário, Almedina, Coimbra
2016 “É justificável a proibição das entradas em indústria nas sociedades de capitais?”, Revista Jurídica Luso-Brasileira, da FDUL
2016 “Sociedades comerciais em crise: insolvência e recuperação”, texto em coautoria com Prof. Jorge Manuel Coutinho de Abreu, in Dialogi Europaei, coord. Antonio Sàrcina
2016 “A ineficácia da deliberação de aumento do capital nas cooperativas, relativamente a quem não a votou”, CES – Cooperativismo e economia social, n.º 38, Universidad deVigo
2016 “A mudança transfronteiriça da sede, pelo enfoque da tutela dos credores sociais”, in A transferência da sede societária no espaço da União Europeia, Almedina, Coimbra (e-book)
2016 Nótula sobre a eliminação das ações ao portador, publicado online no Fórum da Livraria Almedina
2016 Coordenação da Coletânea de Legislação Comercial, editada pela AEFDUP
2017 “A figura do capital social: Cinderela ou gata borralheira?”, in Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina
2017 Comentário aos artigos 265.º, 266.º, 267.º, 268.º e 269.º do Código das sociedades em comentário, vol. 4.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017
2017 “(Alguns) Traços jus-societários do regime insolvencial”, in XX – Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, Almedina
2017 “A conversão de créditos em capital social (Lei n.º 7/2018, de 2 de março)”, in MaiaJurídica – Revista de Direito, ano VII, n.º 1, jan-jun 2017
2017 “A conversão de créditos em capital social (Lei n.º 7/2018, de 2 de março)”, in Direito das Sociedades em Revista, ano 9, vol. 18, 2017
2017 “Nótula sobre a Diretiva Codificadora do Direito Societário (Diretiva 2017/1132/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017)”, in Direito das Sociedades em Revista, ano 9, vol. 18, 2017
2018 “Administradores trabalhadores – Breves notas”, in Catolica Law Review, n.º 2, mai.2018
2018 Comentário aos artigos 276.º, 277.º, 285º, 294.º, 295.º, 296.º, 297.º e 298.º do Código das sociedades em comentário, vol. 5.º, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018
2018 “A designação dos árbitros: Em defesa do árbitro natural”, in Revista da Ordem dos Advogados, ano 77, vols. III e IV, jul-dez 2018, no prelo
2018 Anotação dos artigos 35.º, 37.º, 42.º e 43.º do Código Cooperativo Anotado, coord. Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, 2018
2018 “Projeto de Código de Recuperação e Insolvência para Timor-Leste”, in e-Boletim Lei & Justiça (e-BLJ), editado pelo Ministério da Justiça de Timor-Leste, n.º 1, jan-jun 2018
