Luís Miguel Pestana de Vasconcelos

Investigador Integrado

Biografia

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas (junho de 2021).

Professor Catedrático da FDUP (julho de 2017).
 
Licenciatura, Universidade Católica, Porto, julho de 1990

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da Universdade de Coimbra (Muito Bom, 18 valores, por unanimidade), junho de 1998.

Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (o júri deliberou por unanimidade que ficasse exarado em ata "o elevado nível da dissertação e das provas"), julho de 2006.

Agregação na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, julho de 2015 (aprovado unanimidade).

Presidente do Conselho Científico da FDUP (2014-2019).

Diretor da FDUP (2014-2019).

Membro do Conselho de Diretores da Universidade do Porto. (2014-2019).

Membro do Senado da Universidade do Porto (2014-2019).

Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Participação em múltiplos júris académicos em Universidades portuguesas e estrangeiras.

Especialista externo em doutoramentos internacionais.

Membro de conselhos de redação e científicos de revistas nacionais e internacionais.

Membro de diversas associações internacionais de juristas e de Professores de Direito.

Orientação de inúmeras dissertações de mestrado e de doutoramento.

Conferencista, palestrante em diversos organismos e universidades nacionais e estrangeiras.

Lecionação em universidades portuguesas e estrangeiras.

Regente, e docente, de diferentes disciplinas na área de direito das obrigações, direito comercial, direito da empresa, direito da insolvência e recuperação de empresas, direito bancário, direito das garantias, direito dos contratos e direito fiscal.

Participação em diversos projetos internacionais.

Organização e/ou direção científica de múltiplos congressos e palestras nacionais e internacionais.

Coordenador de diversas obras coletivas no âmbito nacional e internacional.

Beneficiário de diversas bolsas de investigação concedidas pelo Deutscher Akademischer Austausch Dienst e pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht..

Autor de inúmeros artigos, capítulos de livros, e outros estudos, em prestigiadas revistas, e outras obras, em português, inglês, alemão, italiano, francês e espanhol.

Autor de diversos livros, dos quais se destacam:

• “Dos contratos de cessão financeira (factoring)”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora/Universidade de Coimbra, n.º 43, 1999, págs. 472.
• “O contrato de franquia (franchising)”, Almedina, Coimbra, 2000, págs. 168;  2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2010, págs. 198.
• “A cessão de créditos em garantia e a insolvência. Em particular sobre a posição do cessionário na insolvência do cedente”, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 1080. (Dissertação de doutoramento)
• "Direito das garantias", 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2023, págs. 760 (obra incluída na bibliografia dos exames do Centro de estudos judiciários).
• "Recuperação de empresas: o Processo especial de revitalização", Almedina, Coimbra, 2017, págs. 175.
• "Direito bancário", 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022, págs. 596.
• "Direito das obrigações", vol. I, 2.ª ed., 2020, atualização e ampliação da obra de J. Ribeiro de Faria, com Rute Teixeira Pedro.
• "Direito das obrigações", vol. II, 2.ª ed., 2023, atualização e ampliação da obra de J. Ribeiro de Faria, com Rute Teixeira Pedro.

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