The shape of law to come
Leading Researcher: Maria Regina Redinha
“The Shape of Law to Come” será um projecto compreensivo de largo espectro temático que tem por objecto a análise crítica e o acompanhamento reflexivo das mais significativas alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias verificadas nas áreas jurídicas de que o CIJ se ocupa. É um projecto que visa não só contribuir activamente para o acervo do estado da arte nos diferentes ramos do Direito, através do estudo do novum, como influir na própria definição do novum. Este projecto desenvolverá diversas actividades nos domínios jurídicos mais imediatamente atingidos pela alteração de parâmetros normativos ou pelo aparecimento de novas realidades que reclamam regulamentação, permitindo, em qualquer das hipóteses, (re)formular “a forma do Direito que há de vir”.
Deste modo, este projecto desenvolver-se-á em torno dos eixos:
1. “It’s a wonderful (digital) world”: o Direito numa sociedade digital e tecnológica;
2. “Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto”;
3. “Efeitos económicos da família no século XXI”;
4. “Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal”.
Integrado no seu 20º Aniversário e no projeto The Shape of Law to Come project, o CIJ, em parceria com o ISPUP (Instituto De Saúde Pública Da Universidade Do Porto), organizou, a 17 de setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, uma conferência internacional que reuniu os académicos mais influentes do atual pensamento legal e laboral, de acordo com o Poster respetivo. Tratou-se de uma conferência apenas "por convite", com o inglês como linguagem de trabalho. Esta conferência também originou 6 masterclass monográficas sobre os principais temas debatidos, e deu origem a novos grupos de trabalho.
Dissertações de Mestrado
Bebiano, Rita Alexandra de Sousa, O discurso de ódio como limite à liberdade de expressão e opinião, FDUP, Porto [em curso];
Gonçalves, António Manuel Moreira, Whistleblowing: A proteção de denunciantes no ordenamento jurídico português, FDUP, Porto, 2021;
Leite, Rita Ilse Pinto de Loureiro Hiummel, A Diretiva 2019/1152 rekativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia, FDUP, Porto, em curso.
Deste modo, este projecto desenvolver-se-á em torno dos eixos:
1. “It’s a wonderful (digital) world”: o Direito numa sociedade digital e tecnológica;
2. “Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto”;
3. “Efeitos económicos da família no século XXI”;
4. “Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal”.
Integrado no seu 20º Aniversário e no projeto The Shape of Law to Come project, o CIJ, em parceria com o ISPUP (Instituto De Saúde Pública Da Universidade Do Porto), organizou, a 17 de setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, uma conferência internacional que reuniu os académicos mais influentes do atual pensamento legal e laboral, de acordo com o Poster respetivo. Tratou-se de uma conferência apenas "por convite", com o inglês como linguagem de trabalho. Esta conferência também originou 6 masterclass monográficas sobre os principais temas debatidos, e deu origem a novos grupos de trabalho.
Dissertações de Mestrado
Bebiano, Rita Alexandra de Sousa, O discurso de ódio como limite à liberdade de expressão e opinião, FDUP, Porto [em curso];
Gonçalves, António Manuel Moreira, Whistleblowing: A proteção de denunciantes no ordenamento jurídico português, FDUP, Porto, 2021;
Leite, Rita Ilse Pinto de Loureiro Hiummel, A Diretiva 2019/1152 rekativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia, FDUP, Porto, em curso.