Ricardo Perlingeiro

Collaborator Researcher

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993-2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990-1992. Desde 2023, preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF2 e é membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça. É Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (2021-2025). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011-2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1998-1999). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-2006), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal (CJF). Também participou da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM-STJ), onde atuou na qualidade de juiz colaborador (2007-2008). Entre 2011-2014, foi gestor coordenador das metas nacionais do TRF2 junto ao CJF e ao CNJ, membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional Civil do CNJ e coordenador de Pós-graduação da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 2a Região (EMARF). No TRF2, entre 2015-2017, foi um dos diretores da EMARF, entre 2014-2017, membro suplente do Órgão Especial e do Conselho de Administração e, entre 2015-2017 e 2021-2023, membro da Comissão de Regimento. Coordenou o Comitê-executivo do CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no RJ (2010-2016), integrou o quadro de magistrados que atuam nas inspeções e correições da Corregedoria Geral da Justiça Federal do CJF (2014-2015). Foi ponto de contato brasileiro da IberRED (2010-2019). Na Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria de quase uma década com o Centro de Estudos Judiciários do CJF, foi coordenador do Curso de Pós-Graduação online Direito Processual Público (2004-2008), destinado a juízes federais, e de sua missão científica, ocorrida em 2007, no Tribunal Constitucional Alemão, no Supremo Tribunal Federal Administrativo Alemão e na Corte Europeia de Direitos Humanos. Mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho (1992-1998), especialista pela Universidade de Brasília (1997-1998) e desenvolveu pesquisa pós-doutorado (como Gastforscher) no Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung Speyer (2006-2007). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989, tendo ocupado os cargos de professor auxiliar (1991), assistente (1996) e adjunto (1998). É professor do Mestrado Profissional Justiça Administrativa da UFF, do qual foi coordenador (2010-17), professor visitante da Birmingham City University (2018-), pesquisador e membro do conselho científico do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (2017-) e pesquisador da Faculdad de Derecho da Universidad de Málaga (2020-). É co-coordenador do International Research Collaboratives - New Challenges for Transnational Civil and Commercial Law in the Wake of the Covid-19 Pandemic, da Law and Society Association (2020-2022), premiado pela U.S. National Science Foundation. Foi visiting scholar nas Universidades de Buenos Aires (2003) e de Málaga (2008), Università degli studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University (2018) e Kobe University / 神戸大学 (2018).  Exerceu atividades docentes junto a escolas de magistratura no Brasil (estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal) e a instituições científicas na Alemanha, Argentina, China, Cidade do Vaticano, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México, Panamá, Peru, Portugal, Rússia e Venezuela. Secretário-Geral das Comissões que elaboraram o Código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América (2005-2008) e o Código modelo de processos administrativos - judicial e extrajudicial - para Ibero-América (2009-2012). Co-coordenador do Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa (2006-2014). Membro da International Academy of Comparative Law e da International Association of Procedural Law, dentre outras.

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