O contrato de vesting e sua aplicação em inovação no direito brasileiro

Simone Menezes Gantois

Palavras-chave

Contrato de Vesting; Inovação; Startups; Sociedade Empresária; Opções de Compra; Direito Empresarial.

Resumo

O presente artigo tem por finalidade conhecer o ambiente de inovação, seu comportamento e seus objetivos. A partir disso, reconhecê-lo como propício a construções de relações jurídica aptas a serem utilizadas pelas mais amplas formas contratuais entre eles o contrato de Vesting. Assim, sob a perspectiva da Inovação, conhecer a origem do instituto, definir e traçar um panorama geral desta modalidade contratual no Brasil, buscando demonstrar sua utilização para esse fim dentro desse ambiente. Além disso, objetivamos neste trabalho apresentar ao leitor a multiplicidade de cláusulas que podem ser inseridas nesse contrato permitindo com isso sua customização visando atender a variedade de situações concretas que se apresentem. A metodologia utilizada foi empregada mediante a pesquisa documental, por meio da análise de documentos legais e artigos científicos, influenciada pela experiência empírica da autora, demonstrando como o contrato de Vesting desempenha esse papel de meio auxiliar aos instrumentos de captação de recursos humanos e financeiros.

Sumário

1. Introdução
2. A inovação: conceitos possíveis e seu processo de desenvolvimento
3. O contrato de vesting
3.1. A origem
3.2. O contrato de vesting no direito brasileiro
a) As cláusulas acessórias
3.3. A aplicação na inovação
4. Conclusão
Bibliografia
Legislação