Atas da Conferência Internacional “O associativismo empresarial na Península Ibérica”, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 10 de março de 2016

Paulo Nunes de Almeida / João Pacheco de Amorim / Alexandre de Soveral Martins / Filomena Trigo Reto / Paulo Dinis / José Manuel Rodríguez González / José Neves Cruz / Paulo de Tarso Domingues

Palavras-chave

associações de empregadores; associações empresariais; capacidade das associações; conselhos empresariais; constituição de sociedades comerciais; financiamento das associações.

Resumo

Apesar da importância que o associativismo empresarial reveste, em Portugal e na nossa vizinha Espanha, a verdade é que o respetivo regime jurídico tem sido muito pouco estudado entre nós. 
E são muitas as questões e dúvidas que este fenómeno suscita, e que têm chegado à nossa casuística, nomeadamente quanto às prestações de serviços que as associações empresariais podem realizar e ao escopo lucrativo que eventualmente lhes poderá estar subjacente.
Impunha-se, por isso, trazer à Faculdade de Direito da Universidade do Porto a realização de uma conferência que possibilitasse uma reflexão e debate sobre este tópico, também com o fito de conhecer melhor a realidade espanhola sobre a matéria.
O CIJ (Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça) e a AEP (Associação Empresarial de Portugal), constituíram uma comissão organizadora, composta por Almeida, Cruz, Domingues e Reto, que levaram a cabo a organização da Conferência que teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 10 de março de 2016.
O objeto da Conferência centrou-se em debater de forma crítica o enquadramento normativo do associativismo empresarial português, em comparação com o espanhol, procurando criar pontes de diálogo entre o mundo académico e o mundo do associativismo empresarial.
Apresentam-se de seguida algumas das comunicações ocorridas na Conferência, nomeadamente as intervenções de Almeida, Martins, Reto, Dinis e Rodriguéz.
(José Neves Cruz / Paulo de Tarso Domingues)

Sumário

I. Introdução à Conferência Internacional “O Associativismo Empresarial na Península Ibérica”
(Paulo Nunes de Almeida)
II. A delegação de poderes públicos nas câmaras de comércio e indústria
(João Pacheco de Amorim)
III. Associações patronais e exercício indireto de atividades de produção e comercialização de bens ou serviços através de sociedades
(Alexandre de Soveral Martins)
IV. O enquadramento normativo do associativismo empresarial português e prestação de serviços
(Filomena Trigo Reto)
V. A nova realidade dos Conselhos Empresariais
(Paulo Dinis)
VI. El asociacionismo empresarial en España
(José Manuel Rodríguez González)
VII. Relatório e Programa da Conferência “O Associativismo Empresarial na Península Ibérica”
(José Neves Cruz)