ANO 2016

ISBN 9789897461088

Direito do Trabalho - Notas Sumárias

Jorge Leite

Palavras-chave

Contrato de trabalho

Resumo

Notas Sumárias das lições ao 3º ano Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1975/76

Sumário

As presentes notas sumárias são um resumo das lições do 3o ano jurídico do curso de Direito a que se assinalam objectivos limitados e claros: visa-se colocar à disposição dos alunos os elementos fundamentais susceptíveis de servirem de orientação e base de preparação na disciplina de Direito do Trabalho e prevenir as consequências de uma eventual pesquisa desordenada.

Mais do que quaisquer outras lições escritas, estas notas sumárias não são auto-suficientes e carecem, logicamente, de ser completadas com trabalho pessoal dos alunos interessados.

Por outro lado, a bibliografia portuguesa não é abundante, e, em grande parte, encontra-se “viciada” por mais de 4 décadas de regime corporativo que desfigurava, por completo, a verdadeira fisionomia do Direito do Trabalho.

Saúda-se, por fim, a decisão unânime dos alunos e professores de incluir o curso de Direito de Trabalho no elenco curricular do 3o ano jurídico, a partir do ano lectivo de 1974/75.

Coimbra, Maio de 1976

Organização e Coordenação 
Francisco Liberal Fernandes 
Maria Raquel Guimarães 
Maria Regina Redinha