Direito do Trabalho - Notas Sumárias
Jorge Leite
Palavras-chave
Contrato de trabalho
Resumo
Notas Sumárias das lições ao 3º ano Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
1975/76
Sumário
As presentes notas sumárias são um resumo das lições do 3o ano jurídico do curso de Direito a que se assinalam objectivos limitados e claros: visa-se colocar à disposição dos alunos os elementos fundamentais susceptíveis de servirem de orientação e base de preparação na disciplina de Direito do Trabalho e prevenir as consequências de uma eventual pesquisa desordenada.
Mais do que quaisquer outras lições escritas, estas notas sumárias não são auto-suficientes e carecem, logicamente, de ser completadas com trabalho pessoal dos alunos interessados.
Por outro lado, a bibliografia portuguesa não é abundante, e, em grande parte, encontra-se “viciada” por mais de 4 décadas de regime corporativo que desfigurava, por completo, a verdadeira fisionomia do Direito do Trabalho.
Saúda-se, por fim, a decisão unânime dos alunos e professores de incluir o curso de Direito de Trabalho no elenco curricular do 3o ano jurídico, a partir do ano lectivo de 1974/75.
Coimbra, Maio de 1976
Organização e Coordenação
Francisco Liberal Fernandes
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha