ANO 2017-12

ISBN 9789897461569

Lições de Direitos Reais

António Soares, Júlio Crispim, Francisco, Liberal Fernandes, Tomás Alves

Palavras-chave

Direitos Reais 

Resumo

Timor-Leste
Pub. Electrónicas

Sumário

Estas Lições de Direitos Reais — Timor-Leste reúnem o contributo dos Direitos Reais em Timor-Leste: uma introdução (2015), de Liberal Fernandes, e de partes das teses de mestrado da mesma área, realizadas na Faculdade de Direito da Universi- dade Nacional de Timor-Leste e cujas provas públicas tiveram lugar em Outubro de 2017.

Pretende-se que esta publicação seja expressão do regime dos direitos reais em vigor em Timor-Leste — o qual foi objecto de significativas alterações relati- vamente ao acervo existente em 2015 — e, deste modo, fornecer aos alunos do curso de Direito da UNTL e à restante comunidade jurídica interessada um texto actualizado.

Como meio de facilitar a consulta da legislação relacionada com a matéria destas Lições optou-se por reunir em anexo os diplomas vigentes, com excepção da parte correspondente ao Código Civil. A inclusão desses textos legais não dispensa, contudo, a consulta do Jornal da República.
Esta publicação enquadra-se no âmbito da participação da Faculdade de Di- reito da Universidade de Timor-Leste, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ), da mesma Faculda- de, no Protocolo de Colaboração celebrado entre as Universidades Portuguesas e a Universidade Nacional de Timor-Leste.

De assinalar, por fim, que estas Lições constituem, segundo se julga, a primei- ra publicação na área do Direito da autoria de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Timor-Leste.