Direito e Inteligência Artificial

Maria Raquel Guimarães • Rute Teixeira Pedro

Palavras-chave

direito; inteligência artificial
 

Resumo

Notas Introdutórias
A obra que agora se publica surge na sequência da realização, nos dias 12 e 13 de Maio de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, do Congresso Internacional “Direito e Inteligência Artificial”. O Encontro científico, que congregou investigadores de várias nacionalidades, foi organizado pelo CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (então CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no âmbito do Projeto de Investigação “It’s a wonderful (digital) world: O direito numa sociedade digital e tecnológica” [apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – UIDB/00443/2020 (Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça)], com a colaboração de colegas da Universidade de Cantábria, no âmbito do Projeto de Investigação “La inteligencia artificial jurídica” [RTI2018-096601-B-100 (MCIU/AEI/FEDER, UE)], del Programa Estatal de I+D+i Orientada a los Retos de la Sociedad, financiado pelo Ministerio de Ciencia e Innovación e a Agencia Estatal de Investigación espanhóis.
No evento realizado propúnhamo-nos refletir, transversalmente, sobre os múltiplos desafios que a Inteligência Artificial coloca ao Direito, tendo a reflexão ocorrido durante dois dias desdobrando-se em vários painéis dedicados a áreas temáticas variadas. A discussão foi enriquecida não só pelas intervenções dos oradores convidados, mas também pela participação de oradores escolhidos no âmbito de uma “call for abstracts” muito concorrida.
A presente obra faz jus à natureza que se imprimiu ao encontro científico e à qualidade da reflexão levada a cabo, contendo contributos que versam múltiplas temáticas organizadas em seis partes distintas sob os seguintes títulos: I − O admirável mundo novo da IA: desenvolvimentos nacionais e europeus; II – IA: uma revolução processual em curso?; III − Personalidade e Pessoa numa sociedade digital; IV − Questões de responsabilidade civil; Painel V − IA, contratos e consumo e VI − Mercado e empresa num mundo computacional.
Aproveita-se esta oportunidade para agradecer a todos os oradores intervenientes no Congresso “Direito e Inteligência Artificial” e muito em especial a todos os que deram o seu contributo escrito para a construção desta
publicação.
Um agradecimento é também dirigido aos elementos que compuseram a comissão que se dedicou à organização do evento científico e desta publicação, sendo devido um agradecimento especial à Drª Fernanda de Araujo Meirelles Magalhães.

Porto e FDUP, Abril de 2023