Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018).
Frequentou a U.S.-German Summer Law School in International and Comparative Law na Justus-Liebig-Universität Gießen (julho-agosto de 2018), tendo sido bolseiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2021), com a classificação final de 18 valores. À Dissertação de Mestrado, intitulada «Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras», foi atribuída por unanimidade a classificação de 18 valores (Excelente).
Em 2021 foi admitido ao Doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com um projeto de tese sobre a responsabilidade penal de entes coletivos («Societas delinquere non potest. Análise crítica da responsabilidade penal e contraordenacional de entes coletivos»). Bolseiro de Doutoramento da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia).
Tem participado com regularidade em Conferências e outros eventos científicos, em Portugal e no Estrangeiro, na qualidade de orador.
Advogado, com inscrição voluntariamente suspensa.
Principais áreas de interesse: Direito Penal, Direito das Contraordenações e Processo Penal.
Ciência ID: 3115-B002-29C8

PUBLICAÇÕES

Livros:
– Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras, Coimbra: Almedina, 2021 (178 pp.).
Artigos:
– «Concurso de crimes e contraordenações: um contributo para o esclarecimento da questão», Scientia Ivridica 353 (2020), pp. 195-234;
– «O dolo e a respetiva prova no direito das contraordenações: considerações críticas em torno da jurisprudência nacional», Revista do Ministério Público 163 (2020), pp. 175-201;
– «Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais (art.º 176.º-A do Código Penal)» (em coautoria), Revista do Ministério Público 165 (2021), pp. 203-253;
– «O crime de organização de viagens para fins de turismo sexual com menores (art.º 176.º-B do Código Penal): reflexões críticas», Anatomia do Crime, n.º 14 (julho-dezembro), 2021, pp. 141-184;
– «A relevância substantiva dos programas de cumprimento normativo após a Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro: análise crítica», Revista Portuguesa de Ciência Criminal 32 (2022), pp. 7-60;
Capítulos de Livros:
– «A eficácia probatória de decisões penais em ações de indemnização civil propostas separadamente», in: A. Lamas Leite/F. da Silva Pereira/T. Azevedo Ramalho (Coords.), O Sentir do Direito. Estudos em Homenagem ao Professor José Tavares de Sousa, Porto: AEFDUP, 2021, pp. 493-520;
– «Crime does not pay! But at what cost? Critical remarks on extended and non-conviction-based asset confiscation in Portugal and the EU», in: S. Quattrocolo, S. Oliveira e Silva, E. Sacchetto (Orgs.), Assets Confiscation and Prevention of Crime in Europe. An Overview upon the EU and Domestic Legislations, Milano: Wolters Kluwer/CEDAM, 2022, pp. 195-232;
– «Corporate Criminal Law and Criminal Compliance in Portugal», in: K. Papathanasiou (Hrsg.), Unternehmensstrafrecht und Criminal Compliance, Wien: Jan Sramek, 2023, pp. 599-638.