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    RED

    EDITORIAL

    O futuro do direito do trabalho e a garantia da justiça social

    Tema transversal (e altamente especulativo) da doutrina juslaboralista actual, a discussão sobre futuro do direito do trabalho move-se entre uma realidade e uma incerteza.

    RED

    EDITORIAL

    “Make antitrust great again”? – perspetivas para o direito da concorrência norte americano na era da pós-verdade

    1. É comum depararmo-nos, em textos norte americanos sobre direito da concorrência, com a afirmação segundo a qual “antitrust has be...

    RED

    EDITORIAL

    Importância e complexidade do arrendamento urbano: a incerteza de uma casa portuguesa?​
    1. O convite da Doutora Maria Raquel Guimarães para participar neste número da RED sobre arrendamento urbano e para escrever o seu editorial foi um desafio irrec...

    RED

    Editorial

    “Paths are made by walking”: Towards a coordination between the effective buyer's interests protection and the programmed obsolescence.

    Although there is still generally no consolidated awareness of the legal and social impl...

    RED

    Editorial

    Towards a new regulatory framework for copyright and related rights in the digital single market.

    The unstoppable advance of new technologies requires a constant effort to adapt the legislation on intellectual property to the new problems and...

    RED

    Editorial

    The recent changes to the urban lease regime are another factor in the turbulence of the already agitated waters of Lease Law. Certainly, taking to account the last few decades, there will be no good luck for this or any other legislation on this matter. But i...

    RED

    Editorial

    The familiar transformations that have taken place in recent decades impose a reflection (also) on the heritage component of family legal relations and on the management of family heritage.
    In contemporary societies, the family is no longer seen as a

    RED

    Editorial

    On September 23, the Portuguese Government provided to the Secretary-General of the United Nations its instrument of accession to the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG), which is expected to enter into force in Po...

    RED

    Editorial

    The Long and Winding Road”: from the Proposal for a Directive on consumer rights of 2008 to the Directive 2019/771 of 20 May 2019 on certain aspects concerning contracts for the sale of goods (passing through the Amended Proposal for a Direct...

    RED

    Editorial

    Legal eco-innovation for sustainability in the Anthropocene​
    Ecoinovação jurídica para a sustentabilidade no Antropocénico

     

    Celebraram-se, em junho de 2022, os 50 anos da RED

    Editorial

    Covid-19 Pandemic and contractual crises
    A pandemia Covid-19 e as crises contratuais

    Em março de 2021, completa-se um ano sobre a data da deteção dos primeiros casos positivos do vírus SARS-COV2 em Portug...

    RED

    Editorial

    Configurar el futuro digital de Europa

    La tecnología ha modificado la sociedad, la economía y la política. El uso diario y creciente de internet, la digitalización de los bienes y servicios y el desarrollo de la inteligencia art...

    RED

    Editorial

    Stable climate: the urgency of a right, apropos the Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell case
    Clima estável: a urgência de um direito, a propósito do caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell

    RED

    Editorial

    The State and Justice 
    O Estado e a Justiça

    Há cinco anos, nestas mesmas páginas, elegi como tema o “Estado da Justiça”

    RED

    Editorial

    Considering the International Standard (ISO) 22458, “Consumer Vulnerability: Requirements and Guidelines for the Design and Delivery of Inclusive Service” in the context of Japanese Consumer Law

    1. Introduction<...

    RED

    Editorial

    From Civil to Procedure Law: logic of an implication​
    Do Direito Civil ao seu Processo: sentido de uma implicação


    Entre as formas certamente mais esclarecedoras de olhar a relação entre o Direito Civil e o seu Processo es...

    RED

    Editorial

    The idea of contractual equilibrium 
    A ideia de equilíbrio contratual

    Na literatura jurídica, a ideia de equilíbrio contratual está longe de ser unívoca, o que, naturalmente, contribui para o desencontro ...

    RED

    Editorial

    Ten years, “everything, everywhere and for everyone”, Chat GPT, and other reflections​
    Dez anos, “tudo, em todo o lugar, para todos”, Chat GPT e outras reflexões


    Em Junho de 2013 surgia a primeira edição da RED. Escrevi, ...

    RED

    Editorial

    The accelerated change in society and its legal and methodological limitations. A Judicial State - Reality, challenge or absurdity
    A acelerada mudança da sociedade e as suas limitações jurídicas e metodológicas. Um Estado Judici...

    Researchers

    Edson Pacheco