Anabela da Costa Leão (Porto, 1978), docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é licenciada em Direito por esta instituição  (2000) e doutorada em Direito ( especialidade "Direito Público") pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014), com dissertação intitulada "Constituição e interculturalidade: da diferença à referência".

Assistente-Estagiária da FDUP desde 2001, realizou, em 2005, Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica para passagem à categoria de Assistente.

Para além da sua atividade docente na licenciatura e no Mestrado em Direito da FDUP, tem colaborado também em cursos em outras instituições, e assumido funções de gestão diversas na FDUP.

 As suas áreas de investigação e publicação preferencial são Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, com especial incidência nas questões suscitadas pela diversidade cultural e religiosa e os direitos dos imigrantes.

PUBLICAÇÕES

Costa Leão, A. (2017). Constituição e interculturalidade: síntese de uma proposta. Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP. (pp. 135-144). Coimbra: Almedina.

Anabela Costa Leão, O contributo do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, in Neto, L., & Teixeira Pedro, R., Debatendo a procriação medicamente assistida, CIJ, 2018, pp. 23-40. Online em www.direito.up.pt (e-books) 

Anabela Costa Leão, Vulnerabilidade(s), discriminação e estereótipos, in Neto, L. & Leão, A. C., Autonomia e capacitação : os desafios dos cidadãos portadores de deficiência , Porto: Universidade do Porto, 2018, pp. 21-38. Online em www.direito.up.pt (e-books) 

Anabela Costa Leão, Recensão a "Direitos Humanos e Crítica Teórica", Language and Law/Linguagem e Direito, vol. 5 (1), 2018, pp. 113-116. Online em http://ojs.letras.up.pt/index.php/LLLD/issue/view/337 

João Teixeira Lopes, Anabela Costa Leão, Lígia Ferro (2019), Assessing Cultural Expertise in Portugal: Challenges and Opportunities, in Austin Sarat (ed.) Cultural Expertise and Socio-Legal Studies (Studies in Law, Politics and Society, Volume 78) Emerald Publishing Limited, pp. 57 - 74 . 

 

Anabela Costa Leão, O princípio da proporcionalidade e os seus críticos, in O princípio da proporcionalidade. XIII Encontro de Professores de Direito Público, Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho (org.), Instituto Jurídico/ FDUC, 2021, p. 127 ss. DOI: www.doi.org/10.47907/clq2021_2a7