Antidiscriminação no TEDH: Uma Análise Transdisciplinar das Intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque

Soraya Nour Sckell (Coordenação)

Keywords

antidiscriminação; TEDH

Abstract

Esta obra tem como objetivo analisar o impacto da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com especial atenção às contribuições do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, no desenvolvimento do Direito Antidiscriminatório. A partir de uma perspetiva transdisciplinar, examina-se como as opiniões do notável jurista, frequentemente dissidentes, contribuíram de maneira significativa para a consolidação e o avanço desse campo jurídico. […] Dessa forma, esta obra examina alguns dos casos mais emblemáticos julgados pelo juiz Paulo Pinto de Albuquerque no TEDH, oferecendo uma análise abrangente das várias manifestações de discriminação e suas repercussões jurídicas e sociais. Estruturada para explorar múltiplas vertentes do tema, a obra desdobra-se em capítulos que discutem, por meio de casos específicos, as complexidades e os desafios associados a cada tipo de discriminação.