Maria Raquel Guimarães
Palavras-chave Transacções comerciais; mora; juros; Directiva 2011/7/U; DCFR; contratos
Paulo Nunes de Almeida / João Pacheco de Amorim / Alexandre de Soveral Martins / Filomena Trigo Reto / Paulo Dinis / José Manuel Rodríguez González / José Neves Cruz / Paulo de Tarso Domingues
Palavras-chave associações de empregadores; associações empresariais; capacidade das associações; conselhos empresariais; constituição de sociedades comerciais; financiamento das associações.
Beate Gsell / Markus Artz / Esther Arroyo Amayuelas
Palavras-chave arrendamiento de vivienda; autonomía de la voluntad; contratos indefinidos; contratos temporales; renta; “venta quita renta”.
Maria Victória Rocha
Palavras-chave Criações culinárias; direito de autor; direitos privativos da propriedade industrial; segredos de negócios; concorrência desleal.
Victória Rocha
Palavras-chave Direito de colocação à disposição do público; prestações; Tratados OMPI 1996; Directiva sobre Sociedade da Informação; artistas intérpretes ou executantes
Marta Chantal Ribeiro / Duarte Lynce de Faria / Eliana Silva Pereira / Manuel Almeida Ribeiro / Paulo Neves Coelho / Pedro Quartin Graça / Rui Ferreira
Palavras-chave Mineração no Mar Profundo; Pesca; Plataforma Continental Extendida; Veículos Marinhos Não Tripulados; Delimitação de Fronteiras Marítimas; Direito Marítimo.
João Miguel Parada Correia
Palavras-chave Auxílios Públicos; Clubes de Futebol; Desporto; Direito da Concorrência; União Europeia; Mercado interno
Helena Mota
Palavras-chave União Europeia; Direito Internacional Privado; casamento; regimes de bens; união de facto; parcerias registadas.
Beatriz Sáenz de Jubera Higuero
Palavras-chave Achmea; arbitraje de inversión; inversiones intracomunitarias; Tratados de Libre Comercio; Tribunal multilateral de inversiones; Unión Europea.
Francesco Rende / Roberto Saija
Palavras-chave Sicurezza alimentare; Informazione; Consumatore; Allergeni; Nanomateriali ingegnerizzati; OGM
Beatriz Sáenz de Jubera Higuero
Palavras-chave Arrendamiento; alojamiento turístico; cohousing; Derecho civil; economía colaborativa; vivienda.
David López Jiménez
Palavras-chave Derecho; regulación; responsabilidad; robots; tecnología.
Salomão António Muressama Viagem
Palavras-chave
Marca; olfativa; representação gráfica; Moçambique; Código da Propriedade Industrial; novas marcas.
João António Bahia de Almeida Garrett
Palavras-chave Código Comercial; reforma do Direito Comercial; matéria mercantil; critério do Direito Comercial; inovações; aspectos positivos; aspectos negativos.
J. A. Mouteira Guerreiro
Palavras-chave Posse; usucapião; registo; propriedade; direitos; publicidade
Renato Lovato Neto / Lourival Oliveira
Palavras-chave Intervenções do Estado; Limitações da atuação do Estado brasileiro; Constituição econômica brasileira; Valorização do trabalho humano.
L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Palavras-chave Garantias típicas; garantias atípicas; societário; bancário; comercial; financiamento
Maria Raquel Guimarães
Palavras-chave
arrendamento; morte do arrendatário; regime transitório; NRAU; art. 1106.º; art. 57.º.
Judith Solé Resina
Palavras-chave Consentimiento informado; derechos sobre la salud; personas discapacitadas; derechos del paciente; tratamiento médico; consentimiento por representación
Salomão António Muressama Viagem
Palavras-chave Função; distintiva; marca; alargamento; redução; significado.