Comunidade Caribenha (CARICOM) — Cultura

Elina Moustaira

Palavras-chave

Património cultural; Tráfico de escravos; Turismo cultural; Línguas; Tribunal de Justiça Caribenho; Universidade das Índias Ocidentais; Culturas jurídicas.

Resumo

O papel da cultura na ordem de trabalhos da Caribbean Community (CARICOM) é reconhecido como sendo muito importante. A Secretaria da CARICOM tem um programa cultural destinado a reforçar a criatividade das gentes, organizando anualmente a Festa Caribenha das Artes (CARIFESTA). A maioria dos Estados-Membros da CARICOM tornaram-se Estados-Membros das Convenções Internacionais relacionadas com o património cultural. Tristemente, todas as Convenções Internacionais relativas à protecção do património cultural não têm efeito retroativo. Também há uma Comissão CARICOM de reparação para a escravidão e o genocídio dos nativos contra os governos de Grã-Bretanha, França e dos Países Baixos, na medida em que o tráfico transatlântico de escravos, entre os séculos XVI e XIX, está muito associado ao património caribenho. As línguas são importantes para a identidade cultural das pessoas. No site da CARICOM afirma-se que “As nossas línguas são parte do legado das várias civilizações das quais nossos ancestrais vieram”, mas afirma-se também que “para muitos Estados-Membros, a língua inglesa é um factor unificador importante”. A criação do Tribunal de Justiça Caribenho em 2005, é considerada muito importante para a integração Caribenha e assim também para a protecção da cultura e do património cultural da região – parte importante da sua identidade. No entanto, apenas 4 Estados-Membros aceitaram até agora o Tribunal de Justiça Caribenho como seu Tribunal Supremo. A CARICOM deveria desempenhar um papel mais activo com respeito à protecção da cultura e do património cultural de seus Estados-Membros.