O bolo Mondrian: poderá a Propriedade Intelectual proteger a “cozinha de autor”?

Maria Victória Rocha

Palavras-chave

Criações culinárias; direito de autor; direitos privativos da propriedade industrial; segredos de negócios; concorrência desleal.

Resumo

Tomando como exemplo o Mondrian Cake, neste artigo distinguimos receitas de apresentação de pratos de assinatura, assim como livros de cozinha, menus e restaurantes e procuramos saber o que pode ser protegido pela Propriedade Intelectual (ex. direitos de autor, patentes, modelos e desenhos, marcas, trade dress, segredos de negócios, regras gerais contra concorrência desleal ou até mesmo acordos de confidencialidade e deveres de sigilo). Em relação aos direitos de autor, destacamos a diferença entre o Direito de Autor Continental e o Copyright americano. Para situações em que algum tipo de proteção através da Propriedade Intelectual for possível, questionamos o seu enforcement e se todo o tipo de protecção é desejável. O que concluímos sobre comida aplica-se a bebidas.