Estágios, formação profissional e trabalho: contratos e retratos

João Zenha Martins

Palavras-chave

Formação profissional; contratos de estágio; necessidades permanentes, comparticipação pública; custos da contratação laboral; laboralidade da experiência prática em contexto de trabalho; empregabilidade.
 

Resumo

O texto incide sobre a história e a importância da formação profissional em contexto socio político que empresta realce ao conceito de empregabilidade. Verifica-se, contudo, que o sistema global de aprendizagem profissional português é fragmentário, oferecendo folgas para uma utilização pouco criteriosa. Em razão dos baixos custos subjacentes e da suscetibilidade de satisfação de necessidades empresariais permanentes, as diferentes modalidades de contratos de estágio tendem a funcionar como uma alternativa ao sistema de contratação laboral.

Sumário

1. As origens da formação e o estágio
2. A formação no ordenamento português
3. Contratos com finalidade formativa
4. Estágios profissionais extra curriculares
5. A potencial laboralidade do estágio extra curricular: limites sistemáticos
6. Os estágios profissionais
7. Síntese conclusiva
Bibliografia
Jurisprudência