Copyright, a internet não é um inimigo. Reflexões sobre o relatório oculto: “Estimating displacement rates of copyrighted content in the EU”

Alberto Hidalgo Cerezo

Palavras-chave

Direitos autorais; Internet; Propriedade Intelectual; Transição Digital; Benefícios; Pirataria; Música; Videojogos; Filmes.
 

Resumo

Desde os dias da popularização da Internet, tem sido considerado um inimigo dos direitos autorais. As indústrias culturais reivindicaram as perdas derivadas da pirataria desenfreada. Esse é o lado deles da moeda. Em 2013, a Comissão Européia fez um estudo que publicou mais de 28.000 inquéritos, com uma extensão de mais de 300 páginas para aprofundar esse assunto: “Estimar as taxas de deslocamento de conteúdo protegido por direitos autorais na UE”. Foi finalmente tratado em 2015. No entanto, o relatório nunca viu a luz do dia. Por quê? Em julho de 2017, Julia Reda, membro do Parlamento Europeu (MEP), apresentou um pedido de acesso à documentação pública. Os resultados do relatório foram surpreendentes, afirmando que a pirataria em alguns casos não estava a prejudicar as receitas, enquanto em outros, estava de fato a aumentar a venda de conteúdo protegido por direitos autorais por canais legais. Foi um resultado inesperado para a Comissão Europeia? Agora, em 2019, com a perspectiva do tempo, é fácil ver que a internet e a distribuição digital não eram uma ameaça, mas uma oportunidade. Os lucros em todos os setores mostram um aumento de riqueza proveniente de fontes digitais. Números constantes de crescimento para os mercados on-line da indústria de música, audiovisual e videogames não coincidem com o antigo discurso. Este trabalho aborda o que este relatório disse, por que não foi divulgado, e como os números de 2019 provam que, talvez, ele estivesse à frente do seu tempo, e a internet não era, afinal, um inimigo a temer.