Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?

Maria Victória Rocha

Palavras-chave

Lei da Moda; Direito de Autor; Direitos Privativos da Propriedade Industrial; Concorrência Desleal; Pirataria; Impressão 3D.
 

Resumo

Os artigos de moda são em grande parte copiados por knockoffs e indústrias de make alike, levando a indústria de originais a perder dinheiro. A indústria da moda está constantemente a adaptar-se à imitação e à pirataria. A cópia afeta a alta-costura. As empresas de fast fashion que fazem imitações, mesmo antes de os designs originais serem vendidos, são mais beneficiadas, muitas vezes prejudicando pequenos designers altamente qualificados que não têm meios de reagir. As peças de moda podem ser protegidas por Direito de Autor, Modelos e Designs, Marcas e Outros Sinais Distintivos, Patentes e Modelos de Utilidade, Regras Contra Concorrência Desleal, E-commerce, Domínio, Nomes, Direito da Publicidade e pelo direito sui generis de Produtor de Bases de Dados, podendo haver cúmulo de protecções. No entanto, a pirataria reina no mundo da moda. A impressão 3D entrou tarde no mundo da moda, comparando com outras áreas, porque a tecnologia e os materiais não eram adequados, mas uma vez que entrou na indústria da moda, está a mudar a maneira como ela funciona. O nosso objetivo neste trabalho é ver como a impressão 3D tem o poder de transformar a indústria da moda e levantar algumas questões, principalmente em relação à pirataria da propriedade intelectual, que pode ser muito mais forte do que já acontece.

Sumário

1. A moda como objecto de protecção pelo Direito de Autor e pela Propriedade Industrial: noções gerais
2. Impressão 3D
3. A protecção da moda pela Propriedade Intelectual
3.1. Moda e Direito de Autor
3.2. Moda e Propriedade Industrial
3.2.1. Patentes e Modelos de Utilidade
3.2.2. Modelos e Desenhos
3.2.3. Marcas
3.2.4. Outros Sinais Distintivos
4. Comércio Electrónico e Tutela dos Nomes de Domínio
5. Regras Contra a Concorrência Desleal
6. Direito da Publicidade
7. Tutela do Direito sui generis do Fabricante das Bases de Dados. 8. Incidência da pirataria na moda
9. A Mudança na Indústria da Moda causada pela Impressão 3D
9.1. Retorno ao tailor-made
9.2. Diminuição dos custos de transporte
9.3. Diminuição da mão-de-obra indiferenciada
9.4. Uma indústria da moda mais amiga do ambiente
9.5. Aproximação da indústria da moda ao mundo virtual
9.6. Conclusão
10. A Impressão 3D Potencia o Aumento da Pirataria na Indústria da Moda
11. Conclusões
Bibliografia