Contratos ex machina: breves notas sobre a introdução da tecnologia Blockchain e Smart Contracts

Delber Pinto Gomes

Palavras-chave

Smart Contracts; Blockchain; Sector Financeiro; Fintech; Direito Contratual; Comércio.

Resumo

Perante o advento de novas e desafiantes figuras provenientes dos avanços tecnológicos da nossa era, procuramos abordar no nosso artigo os Smart Contracts, abarcando o enquadramento histórico e jurídico que lhes subjaz e não olvidando as possíveis implementações e impactos deste novo modelo tecnológico em diversas áreas, com especial ênfase no sector financeiro. Consideramos preponderante efetuar esta análise de forma a perspetivar os potenciais riscos e benefícios da utilização de Smart Contracts por parte de profissionais das áreas financeiras em geral, perscrutando-se a base tecnológica deste novo tipo de contratos, a sua conexão com a tecnologia Blockchain, a convergência automática envolvida e os seus efeitos jurídicos. A adoção dos Smart Contracts parece quase certa, devido à forma espontânea e prática como os Smart Contractspermitem articular a tecnologia com as obrigações jurídicas a que os sujeitos diariamente se vinculam online, sendo por esta razão que os Smart Contracts surgem como uma figura de extrema importância nas Fintech.

Sumário

1. Nota introdutória
2. Smart Contracts e a tecnologia Blockchain: de Hero a Szabo e Buterin
3. Brevíssimas notas sobre a legalidade dos Smart Contracts à luz do ordenamento jurídico português
4. Perspetivas futuras e aplicação no sector financeiro
5. Conclusões
Bibliografia