ANO 2016 N.º 1

ISSN 2182-9845

Panorama da relação de comércio bilateral Brasil-China e casos selecionados de defesa comercial

Dan Wei

Palavras-chave

Brasil; China; defesa comercial; Decreto antidumping; interesse público

Resumo

As economias brasileira e chinesa são, por natureza, complementares uma da outra. Portanto, o aumento considerável do comércio bilateral baseado na vantagem comparativa é benéfico para ambos os lados e traz novas oportunidades para ambos os países. Embora a grande parte das relações bilaterais esteja a desenvolver de forma saudável, cada vez mais fricções comerciais têm surgido em alguns sectores industriais específicos. O presente artigo analisa medidas de defesa comercial no Brasil, comenta sobre a sua reforma do quadro regulador antidumping e focaliza implicações do novo Decreto Antidumping brasileiro para a China. A autora investiga alguns casos recentes de disputas comerciais entre Brasil e China, e.g. o caso do ácido cítrico, o caso da louça para mesa, o caso do diisocianato difenilmetano polimérico, o caso de porcelanato técnico, o caso de vidro para equipamento de refrigeração e o caso de laminados planos de aço ao silício. As experiências brasileiras mostram algumas características únicas em comparação com outros membros da Organização Mundial do Comércio. Em um momento em que a China está à procura de maior consideração e respeito dos membros da OMC, aumentar a atitude proteccionista poderá ser uma tarefa fácil, mas definitivamente não é uma abordagem inteligente.