Recensão a GROTEN, corpus und universitas, Tübingen, Mohr Siebeck, 2015

Tiago Azevedo Ramalho

Palavras-chave

Corporações; sociedades; pessoas colectivas; Direito romano; Direito e Filosofia

Resumo

Recensão a GROTEN, corpus und universitas, Tübingen, Mohr Siebeck, 2015

Sumário

1. Objecto
2. O escrito
2.1. Introdução (1-46)
a) Propósito do escrito
b) Gaius, libro tertio ad edictum provinciale (D. 3, 4, 1)
c) Iter
2.2. Universitas (47-71)
2.3. Corpus habere (73-204)
a) Doutrina estóica da corporeidade (87-132)
b) Crítica céptica (139-146)
c) Recepção (147-152)
d) De corpus habere ao ius corporis (153-204)
2.4. Corpus habere conceditur (205-314)
2.5. O estatuto jurídico resultante do corpus habere (315-316)
2.6. Evolução diacrónica (349-356)
2.7. Breve reflexão sobre o escrito
3. Breve reflexão a partir do escrito
3.1. Reservas à superação da isolação de questões jurídicas
3.2. Real e ideal: as funções da norma jurídica
3.3. Uma alternativa à personificação?