O papel do advogado na mediação familiar – uma observação crítica à realidade portuguesa

Rossana Martingo Cruz

Palavras-chave

Mediação familiar; advocacia; resolução alternativa de litígios; mediador familiar; operadores judiciários; administração da justiça
 

Resumo

A realidade judiciária portuguesa tem deixado transparecer alguma resistência à mediação familiar. Esta reacção, transversal a todos os operadores judiciários, tem também sido perpetrada pela advocacia. Muitas vezes, a desconfiança advém do desconhecimento de novos paradigmas de justiça. Existirá o receio de que o mandatário se possa tornar dispensável no âmbito da mediação. Esta sombra, por ser falaciosa, deve ser dissipada. Deste modo, urge reflectir sobre a intervenção do advogado na mediação familiar, enquanto mandatário de umas das partes

O advogado foi, é e sempre será, uma pedra angular na boa administração da Justiça, sendo, por isso, imprescindível no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios (RAL).
 Almeja-se demonstrar que a mediação familiar e a advocacia se devem complementar e não antagonizar.

Sumário

1. Considerações introdutórias
2. A mediação familiar em Portugal – evolução legislativa 
3. A potencialidade do advogado na mediação familiar e a resistência do mundo jurídico
4. Reflexões finais
Bibliografia citada