A pobreza perante o direito

Francisco Liberal Fernandes

Palavras-chave

Pobreza; exclusão social; desemprego; preconceitos jurídicos; direito internacional
 

Resumo

Análise de alguns conceitos e mecanismos jurídicos que encarnam a pobreza e de determinadas pré-compreensões normativas sobre os pobres.

Sumário

1. Introdução
2. A recepção da pobreza na ordem jurídica
3. O conceito jurídico de pobreza e distinção de figuras afins:
3.1. Pobreza e mendicidade;
3.2. Pobreza e exclusão social;
3.3. Pobreza e desemprego;
3.4. Pobreza e trabalho (in-work poverty)
4. Os direitos dos pobres a nível do direito internacional:                                         
4.1. Direito internacional comum;
4.2. Direito europeu não comunitário
4.3. Direito europeu comunitário
5. Direito interno
6. Pobreza e preconceitos jurídicos
7. Epílogo
Bibliografia