A reforma das pensões na União Europeia

Ana Sofia Carvalho

Palavras-chave

União Europeia; Pensões; Livros Verde e Branco

Resumo

A reforma das pensões na União Europeia está em estudo desde 2010, ano em que o Livro Verde da Comissão Europeia denominado “Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros” lançou um debate à escala europeia sobre os principais desafios com que se defrontam os sistemas de pensões e sobre o modo como a União Europeia pode apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido de providenciar pensões adequadas e sustentáveis. A este repto de debate responderam centenas de intervenientes, tendo sido expressado o desejo de ver as questões relativas às pensões abordadas de uma forma abrangente e coordenada à escala da União Europeia. Assim, em 2012, surgiu o Livro Branco da Comissão Europeia denominado “Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis” que reflete os resultados da consulta lançada pelo Livro Verde e define uma agenda para tornar as pensões adequadas e sustentáveis a longo prazo, criando condições para que tanto as mulheres como os homens participem na força de trabalho ao longo de toda a sua vida e reforçando as oportunidades de constituir poupanças-reforma complementares seguras. Neste artigo explanam-se os desafios e propostas do referido Livro Branco.

Sumário

1.Introdução
2. A reforma das pensões na União Europeia
2.1. O Livro Verde “Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros”
2.2.O Livro Branco “Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis”
a) Os desafios
b) As recomendações para a reforma
c) Os instrumentos da União Europeia
3. Conclusão
Bibliografia