Declaração de Ética e Boas práticas na publicação
A Revista Electrónica de Direito (RED) é uma revista com arbitragem científica (double-blind peer review), empenhada em assegurar os mais elevados padrões de ética na publicação. Todas as partes envolvidas são instadas a atuar em conformidade com as boas práticas na publicação, respeitando padrões de comportamento ético.
Editores, Autores e Avaliadores devem, em particular, respeitar os seguintes princípios de declaração de ética e boas práticas na publicação (baseados no Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Revistas, do Comité sobre Ética na Publicação – COPE – disponível online em http://publicationethics.org/):
Conselho Editorial, Direcção e Conselho de Redacção: cabe ao Conselho Editorial, à Direcção e ao Conselho de Redacção aceitar, rejeitar ou solicitar modificações aos artigos submetidos à revista, tendo em consideração os dois relatórios dos avaliadores. Cabe ainda a estes órgãos assegurar que cada artigo é avaliado exclusivamente com base no seu mérito académico e que a informação relativa aos artigos submetidos é apenas divulgada aos avaliadores ou outros consultores editoriais, quando adequado. É estritamente proibido o uso de informação não publicada pelos membros dos órgãos editoriais na sua atividade de investigação sem o consentimento expresso do autor. O Conselho Editorial, a Direcção e o Conselho de Redacção devem adoptar medidas de resposta adequadas sempre que sejam apresentadas queixas relativas à ética subjacente a um processo de submissão ou publicação de artigo.
Autores: os autores devem apresentar uma versão rigorosa da investigação por eles desenvolvida, bem como uma visão objectiva do significado da mesma. Devem ainda garantir que os artigos que submetem são originais e que qualquer contribuição de outros autores ou fontes utilizadas foram devidamente acreditadas e referenciadas; qualquer forma de plágio é inaceitável. Os autores não devem submeter o mesmo artigo simultaneamente a mais do que uma publicação e o autor responsável pela troca de correspondência com a revista deve garantir que todos os co-autores aprovam a versão final do artigo e a sua submissão para publicação à revista.
Avaliadores: A informação relativa a artigos submetidos para publicação, bem como as ideias neles contidas deve ser mantida confidencial pelos avaliadores e não pode ser utilizada para seu benefício pessoal. Se o avaliador a quem foi solicitado parecer não se sentir qualificado para analisar a investigação constante do artigo, ou se previr que não conseguirá concluir o parecer dentro do prazo definido deve notificar de imediato o editor desses factos. Os pareceres devem ser estruturados de forma objectiva e as observações neles contidas devem ser formuladas de forma clara, contendo argumentação que os sustente. Os avaliadores não devem considerar artigos face aos quais apresentem qualquer conflito de interesses.
Editores, Autores e Avaliadores devem, em particular, respeitar os seguintes princípios de declaração de ética e boas práticas na publicação (baseados no Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Revistas, do Comité sobre Ética na Publicação – COPE – disponível online em http://publicationethics.org/):
Conselho Editorial, Direcção e Conselho de Redacção: cabe ao Conselho Editorial, à Direcção e ao Conselho de Redacção aceitar, rejeitar ou solicitar modificações aos artigos submetidos à revista, tendo em consideração os dois relatórios dos avaliadores. Cabe ainda a estes órgãos assegurar que cada artigo é avaliado exclusivamente com base no seu mérito académico e que a informação relativa aos artigos submetidos é apenas divulgada aos avaliadores ou outros consultores editoriais, quando adequado. É estritamente proibido o uso de informação não publicada pelos membros dos órgãos editoriais na sua atividade de investigação sem o consentimento expresso do autor. O Conselho Editorial, a Direcção e o Conselho de Redacção devem adoptar medidas de resposta adequadas sempre que sejam apresentadas queixas relativas à ética subjacente a um processo de submissão ou publicação de artigo.
Autores: os autores devem apresentar uma versão rigorosa da investigação por eles desenvolvida, bem como uma visão objectiva do significado da mesma. Devem ainda garantir que os artigos que submetem são originais e que qualquer contribuição de outros autores ou fontes utilizadas foram devidamente acreditadas e referenciadas; qualquer forma de plágio é inaceitável. Os autores não devem submeter o mesmo artigo simultaneamente a mais do que uma publicação e o autor responsável pela troca de correspondência com a revista deve garantir que todos os co-autores aprovam a versão final do artigo e a sua submissão para publicação à revista.
Avaliadores: A informação relativa a artigos submetidos para publicação, bem como as ideias neles contidas deve ser mantida confidencial pelos avaliadores e não pode ser utilizada para seu benefício pessoal. Se o avaliador a quem foi solicitado parecer não se sentir qualificado para analisar a investigação constante do artigo, ou se previr que não conseguirá concluir o parecer dentro do prazo definido deve notificar de imediato o editor desses factos. Os pareceres devem ser estruturados de forma objectiva e as observações neles contidas devem ser formuladas de forma clara, contendo argumentação que os sustente. Os avaliadores não devem considerar artigos face aos quais apresentem qualquer conflito de interesses.