POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SOBRE NÓS
O Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) tem como missão a criação de conhecimento científico, cultural e artístico, a formação de nível superior fortemente ancorada na investigação, a valorização social e económica do conhecimento e a participação ativa no progresso das comunidades em que se insere.
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Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis.
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SOBRE A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS E OS SEUS DIREITOS
O CIJ implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, utilização indevida, perdas ou destruição.
Para esclarecimentos relativos à presente política de privacidade ou para o exercício dos seus direitos enquanto titular de dados, poderá contactar o CIJ, através do endereço eletrónico:
cij@direito.up.pt.
A qualquer momento, poderá também solicitar o exercício de direitos, tais como acesso, apagamento, limitação do tratamento dos seus dados ou retirar o seu consentimento enviando esse pedido para o mesmo contacto. No entanto, o exercício destes direitos poderá ser limitado em algumas situações, como quando já não for possível isolar ou identificar o conjunto de dados que lhe diz respeito ou quando o cumprimento do pedido comprometer a execução de atividades legítimas. Nestes casos, embora a eliminação individualizada possa ser inviável, tomaremos as medidas adequadas para garantir o cumprimento das obrigações legais. Caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados –
https://www.cnpd.pt/.
Quaisquer dúvidas relacionadas com o tratamento dos seus dados poderão também ser endereçadas à Encarregada da Proteção de Dados da Universidade do Porto –
dpo@reit.up.pt.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política poderá ser revista e atualizada periodicamente, de forma a assegurar a conformidade com a legislação em vigor e, a refletir eventuais alterações nas práticas de tratamento de dados. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações que sejam feitas.
Última atualização efetuada
a 12 de maio de 2025.