António Manuel de Almeida Costa

Investigador Colaborador

Biografia

António Manuel de Almeida Costa licenciou-se a 17 de Fevereiro de 1979 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), com a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor (dezoito valores). No mesmo ano, foi contratado como assistente pela referida Faculdade, cargo que desempenhou até 1997, altura em que se transferiu para a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
            Em 1980 e 1982 foi membro das Comissões de Revisão do Código Penal, presididas pelo Professor Doutor Eduardo Correia, de cujos trabalhos viria a resultar o Código Penal de 1982.
            Em 1984, concluiu o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defendendo a dissertação intitulada Registo Criminal — História. Direito Comparado. Análise político-criminal do instituto, obteve a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor (dezoito valores).
            Em 1990, colaborou com a Comissão Ministerial, presidida pelo Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, encarregada da revisão do Código Penal português de 1982 e de que viria a resultar a chamada Reforma de 1995.
            Participou anualmente, durante mais de vinte anos (até 2018 e 2016, respectivamente) nas pós-graduações do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) e do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
            No ano de 2014, apresentou-se a provas públicas de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), defendendo a dissertação Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal, obtendo a classificação máxima admitida nos regulamentos da Universidade do Porto então em vigor.
            Investigador-integrado do Instituto Jurídico (IJ) da FDUC, centro acreditado junto da FCT, desde 2019, onde participa no projecto "O Problema do Erro em Direito Penal", inscrito na linha de investigação "Vulnerabilidade e Direito".
            Em 12 de Dezembro de 2019, foi eleito pela Assembleia da República para Membro do Conselho Superior do Ministério Público. A partir de 2021, passou a integrar o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
            Desde Outubro de 2020, é Director e Presidente da Comissão Científica do 2.º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP.

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