Crowdfunding como forma de capitalização das sociedades

João Vieira dos Santos

Palavras-chave

Crowdfunding; Regulamentação; Sociedades Comerciais; Beneficiários; Plataformas Online; Investidores.

Resumo

Neste artigo procuramos abordar o surgimento da figura do Crowdfunding, um novo meio de financiamento, junto do público, que recorre a plataformas online. Explicitamos as diferentes modalidades existentes: o Crowdfunding através de donativo, o Crowdfunding com recompensa, o Crowdfunding de capital e o Crowdfunding por empréstimo. Pretendemos, também, analisar de que modo este novo mecanismo de financiamentopode ser introduzido no nosso ordenamento jurídico de forma a financiar as nossas sociedades comerciais, considerando os seus riscos de fraude e as limitações legais que possam surgir, sobretudo no Direito Societário português. Dessa forma, procuramos estudar, no plano dos beneficiários, das plataformas de negociações e dos investidores, os ordenamentos jurídicos que já regulamentam o Crowdfunding (o dos Estados Unidos da América, o de França e o de Itália). Por último, tencionamos comentar o Projeto de Lei n.º 419/XII, de 30 de Abril de 2013, que pretende aprovar, em Portugal, o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding) e os desenvolvimentos que existem na União Europeia para regulamentar a figura. 

Sumário

1. Introdução
2. Definição
3. Crowdsourcing
4. Vantagens e desvantagens em comparação a outros meios de financiamento de sociedades
5. Modalidades de Crowdfunding
5.1. Crowdfunding através de donativo
5.2. Crowdfunding com recompensa
5.3. Crowdfunding de capital
5.4. Crowdfunding por empréstimo
6. A regulamentação do Crowdfunding
6.1. O plano dos beneficiários
6.2. O plano das plataformas de negociação
6.3. O plano dos investidores
7. O Crowdfunding no ordenamento jurídico societário português
8. O Projeto de Lei n.º 419/XII
9. O Crowdfunding na União Europeia
10. Conclusões
Bibliografia