Arrendamento — Direito Substantivo e Processual

Francisco Pereira Coelho

Palavras-chave

Arrendamento; locação; arrendamento urbano; arrendamento rústico; arrendamento rural; arrendamento florestal.

Resumo

Lições ao Curso do 5º ano de Ciências Jurídicas no ano lectivo de 1988-1989
Coimbra — 1988

Sumário

INTRODUÇÃO
PARTE I - ARRENDAMENTO URBANO E ARRENDAMENTO RÚSTICO NÃO RURAL NEM FLORESTAL
Capítulo I - Constituição da relação de arrendamento.
Secção I - Preliminares
Secção II - Requisitos do contrato de arrendamento
Subsecção I - Requisitos de fundo
§ 1º - Consentimento
§ 2º - Capacidade e legitimidade
§ 3º - Possibilidade do objecto
Subsecção II – Requisitos de forma
Secção III – Invalidade do contrato de arrendamento
Capitulo II – Conteúdo da relação de arrendamento
Secção I - Subsecção I 
Secção II - A prestação do senhorio
Secção III – A prestação do arrendatário
§ 1º - Obrigação de pagar a renda
§ 2º -Outras obrigações
Secção IV – Conteúdo convencional da relação de arrendamento
Capítulo III – Modificação da relação de arrendamento
Secção I – Modificações subjectivas
§ 1º- Transmissão da posição de senhorio
§ 2º - Transmissão da posição de arrendatário
§ 3º - Subarrendamento
Secção II – Modificações objectivas
Capitulo IV – Extinção da relação de arrendamento
§ 1º - Preliminares
§ 2º - Denúncia
§ 3º - Resolução
§ 4º Caducidade
Parte II – ARRENDAMENTO RURAL E FLORESTAL
Capítulo I – Arrendamento rural
Secção I – Constituição da relação de arrendamento
Secção II – Conteúdo da relação de arrendamento
Subsecção I - Preliminares
Subsecção II – A prestação do senhorio
Subsecção III – A prestação do arrendatário
Subsecção IV - Conteúdo convencional da relação de arrendamento
Secção III – Modificação da relação de arrendamento
Secção IV – Extinção da relação de arrendamento
Capitulo II – Arrendamento florestal

Organização e Coordenação
Francisco M. Brito Pereira Coelho 
Francisco Liberal Fernandes 
Maria Raquel Guimarães 
Maria Regina Redinha